No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012

O índice é um indicador da primeira meta institucional do planejamento estratégico do Tribunal, que prevê a redução em 5% ao ano, a partir de 2011, do intervalo entre o andamento inicial, no TST, e a baixa do processo. Em 2010, um processo demorava em média 755,95 dias até sua conclusão. A meta era que se chegasse, em 2014, a 488 dias. O trabalho conjunto entre a área judiciária e a de Tecnologia da Informação permitiram o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, resultando em maior agilidade da tramitação.

O secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado, coordenador do plano de ação estratégica, conta que foi desenvolvida uma ferramenta do sistema interno de PJe do TST que recupera o conteúdo dos despachos de admissibilidade de recursos e agravos de instrumento dos TRTs e o insere nas minutas dos votos dos gabinetes. "Com um botão, é possível gerar 200 ou 300 minutas de votos, coisa que antes tinha de ser feita manualmente".

Segundo o responsável pela execução do plano de ação, Alexandre Machado, chefe de gabinete do ministro Walmir Oliveira da Costa, esse foi um dos pontos escolhidos para ser desenvolvido devido à repercussão que gera nas rotinas de trabalho, e representa um passo além da digitalização dos processos.

Ele explica que, antes, os processos, embora gerados originalmente em forma eletrônica, chegavam aos gabinetes como um documento em formato PDF, ou seja, como uma imagem, e os servidores tinham de ir buscar as informações nas páginas desse documento. A nova ferramenta recupera os dados do documento eletrônico original e possibilita o que Machado chama de "mineração de dados" que, por sua vez, permite uma triagem eletrônica por tema, parte, etc.

A segunda etapa é o aproveitamento desses dados nos documentos novos a serem produzidos pelos gabinetes. A partir do despacho dos TRTs admitindo o recurso ou negando-lhe seguimento, o sistema gera automaticamente uma minuta padrão para o voto.

Para Machado, porém, a redução do tempo médio de tramitação não seria possível se os avanços tecnológicos não tivessem sido acompanhados de mudanças administrativas. Nos últimos anos, os gabinetes passaram de 18 para 40 servidores, reflexo do aumento do quadro do TST por meio de novos concursos, e também da automatização de serviços administrativos, que liberou mão de obra qualificada para a atividade fim.

Produtividade

Outro resultado positivo apresentado pelo TST em 2012 foi o aumento de 11,4% no número de processos solucionados. Dos 243.003 processos recebidos, que contabilizam 10,5% a mais que em 2011, o Tribunal resolveu 230.563. Destes, 83% (191.793) foram casos novos, e 16,8% recursos internos. Em média, cada turma julgou 25.147 processos. "No início da década passada, cada Turma recebia por ano, em média, cinco mil processos", observa Machado. "Hoje, a média de processos por gabinete é de 10 mil por ano".