Grandes nomes do Direito homenageiam jurista Arnoldo Wald

A palestra "Efeitos da crise mundial - aspectos jurídicos e econômicos" inaugurou os trabalhos e foi proferida pelo professor Ives Gandra da Silva Martins. Em quatro painéis foram discutidos ainda assuntos como arbitragem no Brasil; regulação; a regulamentação do artigo 192 da CF e os desafios atuais do Direito societário e do mercado de capitais.

Dentre os debatedores, estiveram presentes o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva; a ex-ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet; o procurador geral do BC, Isaac Sidney e o desembargador do TJ/SP, José Reynaldo Peixoto de Souza.

Na cerimônia em homenagem a Arnoldo Wald a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, qualificou-o como um "homem do mundo" e destacou sua atuação na Europa e na América Latina. "Em dois continentes, ele tem exercido sua atividade, sua competência, e demonstrado sua contribuição para o aperfeiçoamento do Direito e da ordem jurídica", afirmou. Ivette Senise discorreu sobre a carreira do homenageado e disse ter sido uma honra que, embora nascido na Europa e formado profissionalmente no Rio de Janeiro, Arnoldo Wald tenha escolhido São Paulo para continuar suas atividades jurídicas.

Universidade de Paris

A presidente do IASP destacou, ainda, títulos e cargos ocupados por Wald, como doutor em Direito no Brasil e doutor honoris causa na Universidade de Paris, onde também se tornou professor. Chegou a membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, vice-presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional, diretor do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), conselheiro Federal da OAB e diretor do IASP, entre vários outros cargos.

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, Arnoldo Wald tem dado grande contribuição ao Direito, sendo extremamente atualizado e "antenado" com as mudanças e inovações jurídicas. Mendes lembrou a participação junto a Wald em diversos projetos ao longo dos anos, como os ligados à ADIn e à ADC, hoje tratadas pela lei 9.868/99. Também ressaltou o trabalho que há anos ambos desenvolvem, como autores-atualizadores da obra clássica "Mandado de Segurança e Ações Constitucionais", de Hely Lopes Meirelles. Este livro, originalmente lançado em 1967, já está na 34ª edição e tem sido atualizado pelos professores Wald e Gilmar Mendes desde a 14ª edição.

A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do STJ, apresentou um histórico da chegada de Arnoldo Wald ao Brasil, saído da Bélgica, após a 1ª Guerra Mundial. Ela destacou que 80 anos atrás o Brasil era um país agrário, dominado por proprietários de grandes extensões de terras, em que São Paulo era potência, o Rio de Janeiro "brilhava" como capital federal e os cursos jurídicos estavam repletos de estudantes. De acordo com Calmon, Wald aprendeu a ser brasileiro, viveu as diversas Constituições que o país teve ao longo do século XX, voltou-se para soluções alternativas de conflitos, escreveu centenas de artigos, numerosas obras jurídicas e ganhou diversos títulos.

Já a desembargadora Cristina Santini, representante do presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, disse ter sido uma honra representá-lo nesse evento que tratou de desenvolvimento sustentável relacionado à matéria multidisciplinar - o que, para Santini, é a grande marca da obra de Arnoldo Wald. Segundo ela, não há mais como pensar no Direito separadamente de outras disciplinas, como medicina, tecnologia e administração, pois não se pode mais ter uma visão do Direito isolado da realidade social.

Por sua vez, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, destacou o trabalho de Arnoldo Wald nos 25 anos em que foi membro do Conselho Federal da OAB e suas diversas iniciativas em prol da profissão. De acordo com D'Urso, o homenageado foi um dos primeiros a frisar a necessidade de regulamentação das sociedades de advogados; desenvolveu importante trabalho para que houvesse maior controle sobre as faculdades de direito, devido à queda no nível do ensino jurídico. D'Urso mencionou também a atuação de Wald durante a ditadura militar, quando conseguiu a primeira liminar em um habeas corpus perante o STM; lembrou, ainda, sua luta pela liberdade de imprensa e em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.

O presidente do Cesa, Carlos Roberto Fornes Mateucci, comentou que Arnoldo Wald conseguiu congregar com muito sucesso as funções de advogado e de professor, profissões de grande responsabilidade. "Hoje é uma data muito especial. Traz o verdadeiro espírito do operador do Direito, aquele que consegue interpretar a letra da lei e enriquecê-la com seus conhecimentos, e, acima de tudo, consegue separar esses fundamentos, quando bem exerce a parcialidade jurisdicional", afirmou.

Ricardo Castilho, fundador da Escola Paulista de Direito, agradeceu pelo trabalho de Arnoldo Wald e disse que o jurista "construiu no Direito a própria dignidade humana, tão discutida no meio jurídico, tão buscada nos mais diversos documentos".

Reunido a velhos amigos

Ao final da cerimônia, Arnoldo Wald se declarou sensibilizado. "Fiquei muito sensibilizado com esta manifestação. Na verdade, muito menos por ser uma homenagem que as instituições fizeram a mim, mas para toda uma geração de advogados que militaram profissionalmente e que também tiveram um certo papel no desenvolvimento cultural do Direito", afirmou.

Sem esconder a alegria pelo reconhecimento do seu trabalho, avaliou que o progresso do sistema jurídico do Brasil registrado em algumas décadas deve-se "em grande parte aos esforços dos tribunais e às iniciativas de profissionais, seja colaborando no ensino, em projetos de leis ou pelo envolvimento em discussões da OAB, IASP e outras entidades".

Ainda sobre a homenagem, Wald comentou: "Minha satisfação maior foi a oportunidade de reunir amigos de longo tempo, do Rio, de Brasília e de São Paulo, com os quais comecei a minha vida, reconhecendo que o esforço de todos nós não foi inútil e serviu aos interesses do país e ao desenvolvimento do Direito". Ressaltou, assim, sua visão de que o Direito deixou de ser uma matéria estática, tornando-se cada vez mais dinâmico e necessitando de reciclagens, e que a nova geração de advogados e juristas está enfrentando tal desafio com coragem.

Professor Arnoldo Wald

O advogado, árbitro internacional e professor Arnoldo Wald é sócio fundador do escritório Wald Associados Advogados, concluiu em 1953 o bacharelado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, do Rio de Janeiro, onde se tornou doutor em Direito três anos depois. Professor Catedrático de Direito da UERJ e Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II (1998), foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira, Wald atua, desde 2003, como membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, sendo também hoje na entidade sediada em Paris presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro e vice-presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional.

Autor centenas de livros e artigos nas áreas de arbitragem, direito empresarial, bancário e administrativo, publicados em português, espanhol, francês, inglês, italiano e alemão, além de colaborador de centenas de livros jurídicas coletivas, Wald é um dos autores-atualizadores da obra-prima "Mandado de Segurança e Ações Constitucionais", de Hely Lopes Meirelles, que já está na 34ª edição. Essa obra clássica do Direito, lançada originalmente em 1967, passou, a partir da 14ª edição, com o falecimento do autor, a ser atualizada e enriquecida pelo professor Arnoldo Wald e pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

É um dos juristas brasileiros mais citados nos processos do STF e um dos advogados mais procurados para pareceres em questões jurídicas empresariais, nas mais diversas especialidades do Direito, sobretudo nas áreas de Mercado de Capitais, Bancário, Financeiro, Administrativo (projetos de infraestrutura e licitações).

Wald é autor de diversos projetos importantes que vieram a se tornar leis no Brasil. Destaques para os projetos da lei civil pública, lei de concessões e da lei do mandato de segurança, projetos de internacionalização do nosso mercado de capitais, dos acordos da CVM com a SEC - a United States Securities and Exchange Commission, que criaram por Instruções Normativas o Fundo Brasil e Fundos de Conversão, além de consolidar a legislação sobre a matéria.

Além de ganhar indicações como o principal advogado do Brasil na área de arbitragem pela Chambers Global e um dos principais advogados do mundo na área de arbitragem comercial internacional pelo Who's Who Legal (inclusive na edição de 2012), o escritório que fundou em 1954, o Wald Associados Advogados, tem conquistado posições de destaque nos rankings das melhores bancas brasileiras divulgados pelos anuários Análise da Advocacia, Chambers Global Chambers Latin America.

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