Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética
Da Redação
segunda-feira, 3 de outubro de 2005
Atualizado em 30 de setembro de 2005 09:37
Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética
A pauta de hoje da 4ª sessão ordinária de 2005 do Conselho Nacional do MP inclui temas como o código de ética dos membros do Ministério Público e a proibição do exercício de atividade político-partidária para procuradores e promotores, entre outros assuntos.
Confira abaixo a íntegra da pauta da sessão.
____________
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4ª Sessão Ordinária de 2005
Dia: 3.10.2005 (segunda-feira)
Hora: 9 horas
Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República
PAUTA DESTA SESSÃO
1) Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária (5.9.2005)
2) Processo: 0.00.000.000006/2005-08
Interessado(a): Abdala Abi Faraj
Assunto: Atividade político-partidária. Vedação/Art. 128, II, "e", da CF/EC 45/2004
Relator(a): Cons. Hugo Cavalcanti Melo Filho
Origem: Santa Catarina
3) Processo: 0.00.000.000009/2005-33
Interessado(a): Conselho Nacional do Ministério Público
Assunto: Código de Ética
Relator(a): Cons. Gaspar Antônio Viegas
Origem: Brasília
4) Processo: 0.00.000.000018/2005-24
Interessado(a): Marcos Landvoigt Bonella
Assunto: Ajuda de custo/Gratificação/Promotores de Justiça e Juizes do Estado de
Roraima.
Relator(a): Cons. Paulo Sérgio Prata Resende
Origem: Roraima
5) Processo: 0.00.000.000021/2005-48
Interessado(a): José Milton Campana
Assunto: Convênio de Cooperação Técnica e Capacitação Profissional/MP-CE
Relator(a): Cons. Luiz Carlos Lopes Madeira
Origem: Brasília
6) Processo: 0.00.000.000022/2005-92
Interessado(a): Antonio Alves de Oliveira Filho
Assunto: Pedido de providências no sentido de que o MP/RJ ofereça parecer efetivo
nas causas em que funcionar como Fiscal da Lei.
Relator(a): Cons. Osmar Machado Feranndes
Origem: Rio de Janeiro
7) Processo: 0.00.000.000037/2005-51
Interessado(a): Eduardo Martines Júnior/MPSP
Assunto: Resolução/Promoções e remoções de membros do MP/Voto aberto.
Relator(a): Cons. Paulo Sérgio Prata Resende
Origem: São Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2
PROCESSOS COM VISTA
Pedidos de vista no dia 5.9.2005
8) Processo: 0.00.000.000004/2005-19
Interessado(a): Luciana Ribeiro Campos
Assunto: Concurso público para o MP, atuante no Tribunal de Contas. Nomeação.
Relator(a): Cons. Janice Agostinho Barreto Ascari
Origem: Alagoas
Vista: Cons. Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior
9) Processo: 0.00.000.000027/2005-15
Interessado(a): Conselho Nacional do Ministério Público
Assunto: Nepotismo. Resolução
Relator(a): Cons. Hugo Cavalcanti Melo Filho
Vista: Cons. Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DO CNMP
______________
