TRF da 3ª região apresenta déficit de 95 magistrados

A Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS realizou um levantamento para dimensionar o déficit de juízes no TRF da 3ª região e constatou a carência de 95 magistrados. Faltam quatro desembargadores, 27 juízes titulares nas varas, 18 juízes em turmas recursais e 46 juízes Federais substitutos. Além disso, segundo o presidente da entidade, Ricardo Rezende, existem 19 juízes Federais fora de suas varas, convocados ou em auxílio no TRF, STJ e CNJ.

Para piorar a situação, os concursos de promoção e remoção de juiz e de ingresso na magistratura estão atrasados ou foram cancelados. O caso mais recente de problema com certame para provimento de cargos no Tribunal foi o do XVI concurso para juiz Federal substituto, que teve as provas de sentença anuladas e remarcadas devido a uma alteração dos membros da banca examinadora.

A associação expõe que, nas turmas recursais, os juízes acumulam o trabalho com o das varas e explica que não é possível abrir concurso para remoção dessas turmas porque isso afetaria a atividade jurisdicional na 1ª instância, por isso, é preciso esperar que os outros concursos que estão atrasados ou cancelados cheguem ao fim.