Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no país

Operações de reorganizações societárias cada vez mais complexas, tanto do ponto de vista contratual quanto da eficiência tributária, a maior exigência dos órgãos reguladores para atuação das empresas em setores específicos, e a participação em grandes projetos de infraestrutura pública são apenas alguns exemplos de questões que demandam o trabalho de advogados com perfil estratégico e capacidade de diálogo com diversas áreas de conhecimento.

Para atender a esse público, a Direito GV acaba de criar o primeiro Mestrado Profissional stricto sensu em Direito do Brasil, com início de inscrições previsto para 29/10 (vide cronograma - anexo 1).

O perfil do candidato ao Mestrado Profissional da Direito GV é o advogado com atuação já consolidada no mercado de trabalho e repertório apurado de técnicas profissionais, mas que sente necessidade de aprimorar seu nível de sofisticação intelectual para formulação de soluções inovadoras. Em geral, esse profissional atua em escritórios de advocacia, em departamentos jurídicos de empresas, organizações do terceiro setor, agências reguladoras e na advocacia pública em geral.

"Com este programa, a Direito GV busca profissionais que já possuam razoável domínio da técnica na sua área de atuação, e pretendem agora refinar conhecimentos e aprimorar habilidades práticas para lidar com questões mais sofisticadas", explica Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional, advogado há mais de 30 anos e procurador do Estado de São Paulo.

Linhas de Pesquisa

O Mestrado Profissional tem duas linhas de pesquisa voltadas para as áreas de direito dos negócios e direito tributário, ligados por um eixo que enfatiza as relações entre Direito e Desenvolvimento. Haverá um conjunto de cinco disciplinas obrigatórias e comuns que fornecerão embasamento teórico geral aos alunos nessa área. São elas: teoria do direito aplicada aos negócios; metodologia de pesquisa em direito; novos desafios do direito e dilemas ético-profissionais; métodos analíticos empresariais: finanças e contabilidade; e direito e economia: microeconomia e análise de decisão.

Existe também um conjunto de disciplinas obrigatórias em cada linha. As da linha de direito dos negócios são: arranjos societários e contratuais; bases e racionalidade econômico-financeira do direito societário; fusões e aquisições e contratos complexos. Para quem escolher a linha de direito tributário, serão oferecidas as seguintes disciplinas: aspectos tributários na estruturação de negócios; dinâmica da tributação; direito tributário aplicado: fundamentos e jurisprudência; tributação internacional. O programa ainda oferecerá um leque de disciplinas complementares.

"O mestrado profissional tem como objetivo desenvolver no aluno capacidade analítica e rigor intelectual para produzir conhecimento aplicado na área jurídica", afirma Mario Engler.

Internacionalização

Mario Engler explica que, até então, esse candidato buscava uma formação aplicada mais sofisticada em cursos no exterior. "O mestrado profissional não só preenche a lacuna de produção de conhecimento aplicado em nível de pós-graduação stricto sensu, mas também permite a internacionalização do aluno sem rupturas com o exercício profissional e a partir de demandas brasileiras, pensando o processo de desenvolvimento do país, e criando soluções inovadoras, que valorizam o protagonismo que os países emergentes têm ocupado nesse debate".

Nesse sentido, o professor aponta como principais vantagens do programa o fato de evitar que o mestrando corra o risco de se afastar do debate nacional, e a possibilidade de aproveitar a infraestrutura de acordos internacionais que a FGV mantém com as renomadas universidades estrangeiras (vide lista de convênios - anexo 2).

Deve-se destacar, também, que o curso oferece a oportunidade de participar das aulas do Global Law Program, organizado pela Direito GV, e que traz professores de todo o mundo para cursos de curta duração sobre temas envolvendo direito societário, governança corporativa, mercado de capitais, tributação internacional, assim como a participação de módulos internacionais desenhados especificamente para o programa.

Outro ponto de destaque é o corpo docente, formado por professores com forte atuação no mercado. Entre eles Ary Oswaldo Mattos Filho, ex-presidente da CVM e um dos mais respeitados advogados do país, Mario Engler Pinto Junior, Roberto Quiroga, Lie Uema do Carmo, Luciano de Souza Godoy, Wanderley Fernandes, Bruno Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto.

O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva.

Anexo 1