Corregedoria determina investigação sobre processos de adoção na BA
Decisão é resultado de denúncia de suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão do Estado.
Da Redação
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Atualizado às 08:44
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou que a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia abra procedimento administrativo em, no máximo cinco dias, para investigar irregularidades em processos de adoção de crianças em Monte Santo/BA.
A decisão é decorrente de uma reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 14, que noticiou caso de uma família da cidade baiana cujos cinco filhos foram entregues para adoção sem nenhuma evidência de descuido ou maus-tratos.
Após a denúncia, o conselheiro Bruno Dantas, do CNJ, enviou memorando à corregedoria do Conselho com o objetivo de esclarecer as circunstâncias que envolvem o caso e apurar se o juiz de Direito Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra atuou de maneira irregular no processo.
Além de decretar a abertura de investigação na Corregedoria do TJ/BA, o ministro Falcão também ordenou que o Tribunal informe ao CNJ, em 60 dias, se há notícia da ocorrência de suposto tráfico de crianças para adoção em outras comarcas do Estado.
A Corte também terá que encaminhar ao Conselho o número real de crianças adotadas nos municípios de Monte Santo e Barra nos últimos cinco anos e informar se, na época das supostas irregularidades, havia nessas localidades uma lista de pessoas interessadas em adotar. A Corregedoria Nacional quer saber ainda se o magistrado acusado de suposto envolvimento nos fatos denunciados tem histórico de ocorrência disciplinar na Corregedoria do Estado.
