Rede D´Or é autorizada pelo Cade a entrar no DF

O plenário do Cade aprovou, por unanimidade, a entrada da Rede D'or no DF. O grupo teve autorizada a compra dos hospitais Santa Luzia e do Coração, ambos localizados em Brasília e pertencentes ao grupo econômico Santa Luzia.

A aprovação da compra foi permitida pela venda da participação da Amil Assistência Médica Internacional Ltda. na empresa Medise - Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda., do grupo FMG, controlador da Rede D'Or. A dissolução dos laços entre as duas empresas foi determinada pelo Cade no julgamento da compra, pela Amil, da Casa de Saúde Santa Lúcia, no RJ.

Em razão da Amil ser proprietária de quatro hospitais no DF, o Hospital Brasília, Alvorada Asa Sul, Alvorada Taguatinga e Carpe Vie, caso não tivessem sido dissolvidos os seus laços com a Rede D'Or, o Cade teria necessariamente que somar as participações dos hospitais de ambos os grupos, o que poderia implicar em análise mais acurada por parte do conselho.

O conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator, considerou a operação como mera substituição de agente econômico nos mercados relevantes de serviço médico hospitalar hospital geral e hospital especializado em cardiologia, o que não provoca preocupações do ponto de vista concorrencial.

Em seu voto, ele ressalvou, no entanto, que a Rede D'Or entra no primeiro mercado relevante com participação próxima de 20% e no segundo com participação em torno de 40%, fato que lhe garante posição dominante neste último mercado. De acordo com a legislação antitruste brasileira, o simples fato de um agente deter posição dominante no mercado não configura, por si só, uma ameaça à concorrência, sendo necessário avaliar se esta posição dominante implica ou não em exercício de poder de mercado.

No Cade, ainda está em análise a compra, pela Rede D'or, de participações no capital dos hospitais Santa Lúcia, Santa Helena, Prontonorte, Maria Auxiliadora, Renascer, no Centro Radiológico de Brasília e no Centro Radiológico do Gama.