Audiência de conciliação no STF sobre obra de Lobato termina sem acordo

Representantes do MEC, da AGU e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial discutiram, com a mediação do ministro Fux, o MS impetrado pelo Iara - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do CNE - Conselho Nacional de Educação que liberou a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Para sanar os pontos críticos do debate foi marcada outra reunião para o dia 25/9, no MEC. O ponto central de discordância é a nulidade do parecer do CNE, que determina que Caçadas de Pedrinho seja distribuído às escolas acompanhado de nota técnica instruindo o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

O ministro Fux explicou que se o MEC e o instituto não entrarem em acordo, a questão será julgada pelo plenário da Suprema Corte. Caso haja acordo, Fux irá apenas homologar a decisão.

O advogado do Iara Humberto Adami considerou a conciliação uma "vitória" do movimento. 'Esse grande celeuma foi criado por um cidadão brasileiro [o pesquisador Antônio Gomes da Costa Neto], que resolveu reclamar da situação. O avanço se dará com o detalhamento das propostas que o Ministério da Educação vai elaborar em relação à questão. Há outros livros, inclusive, que podem ser objeto de uma revisão, nesse olhar da sociedade brasileira que não tinha tanto problema com a questão racial".

Segundo Adami, a mediação conduzida pelo ministro Fux avançou em relação ao pedido inicial do instituto. "Parte para outros pedidos que estão, inclusive, fora do mandado de segurança inicial, como, por exemplo, a formação de professores. No universo de 2 milhões de professores, eles fizeram a capacitação de 69 mil. Eu acho isso muito pouco, o Estado brasileiro deve fazer muito mais", concluiu o advogado.

Publicado em 1933, Caçadas de Pedrinho relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão".

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens". Outro é: "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".

• Processo relacionado: MS 30952