Ministro Cesar Asfor Rocha se aposenta

Depois de 20 anos, 3 meses e 19 dias, o ministro Cesar Asfor Rocha deixa o STJ e anuncia que voltará para a advocacia.

Durante as duas décadas na Corte, o ministro foi membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal, membro do Conselho de Administração, membro da Comissão de Documentação, presidente da Comissão de Coordenação, presidente da Comissão de Regimento Interno, membro da 1ª seção por dois anos, membro da 1ª turma por dois anos, presidente e membro da 2ª seção por treze anos, presidente e membro da 4ª turma por treze anos, diretor da revista do STJ, vice-presidente, presidente em exercício de 22/7 a 3/9/08 e presidente, de 3/9/08 a 3/9/10.

Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.

Como relator, decidiu, de maio de 1992 até maio deste ano, mais de 146 mil processos, dos quais 140 mil apenas no STJ. No TSE, seus julgados foram 4 mil processos, e no CNJ, mais 2.795. Como vogal, participou do julgamento de mais de 600 mil processos.

Na ocasião de 20 anos de STJ, Migalhas lançou uma coleção de livros de autoria do ministro, composta de quatro títulos, em seis volumes.

Sobre o ministro Cesar Asfor Rocha

Nascido em 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza/CE, o filho de Alcimor Aguiar Rocha e Síria Maria Asfor Rocha bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará no ano de 1971.

É mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e possui dois títulos de doutor honoris causa, um outorgado pela Universidade Federal do Ceará e outro pela Universidade de Fortaleza.

Francisco Cesar Asfor Rocha foi o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos membros do Tribunal e, dos 87 ministros e nove desembargadores convocados que integraram o STJ em toda sua história, Asfor Rocha só não trabalhou com sete.