Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais dos Animais"

De autoria de Vânia Márcia Damasceno Nogueira, o livro "Direitos Fundamentais dos Animais" (Arraes Editores - 386p.) enfoca questões filosóficas, éticas, jurídicas e econômicas que envolvem o tratamento dispensado pela humanidade aos animais não humanos ao longo dos tempos.

Este livro trata dos Direitos Fundamentais dos Animais sob uma perspectiva jurídica, filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico, da filosofia, das ciências biológicas, econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal, mas a toda humanidade que acredita na dignidade da vida e que abomina o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis.

Resultado de uma pesquisa de mestrado, o livro, apesar de técnico, utiliza uma linguagem simples, com discussões morais e éticas que remete o ser humano a repensar o tratamento dispensado aos animais na sociedade de consumo e sua própria existência diante de tantos sinistros ambientais reiterados.

O trabalho apresenta aspectos teóricos e práticos sobre temas como objeção de consciência diante do viviseccionismo, bioética, especismo, dorência, principais teorias filosóficas animalistas, Ações Civis Públicas e fala principalmente de respeito, valor intrínseco e dignidade da vida dos seres não humanos. Mostra ao leitor através de análise científica que os animais possuem comunicação, linguagem e alma distintas da condição humana, mas suficientes para fornecer-lhes status moral no ordenamento pátrio, interpretando-se a Constituição de acordo com a Teoria crítica do Direito, de modo a classificá-los numa categoria de sujeitos especiais de direito, detentores de personalidade jurídica.

Sobre a autora :

Vânia Márcia Damasceno Nogueira é defensora Federal de Categoria Especial - Defensoria Pública da União. Presidente da Câmara de Coordenação Cível da Defensoria Pública da União. Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás. Graduada pela UFMG.