MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Candidatos pedem anulação de prova oral no concurso da magistratura em SP
Magistratura

Candidatos pedem anulação de prova oral no concurso da magistratura em SP

Certame está suspenso pelo CNJ há três meses.

Da Redação

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Atualizado em 22 de agosto de 2012 14:03

Por meio de procedimento de controle administrativo, o CNJ suspendeu liminarmente a posse dos magistrados aprovados no 183ª concurso de ingresso na magistratura de SP. O conselho vislumbrou indícios de irregularidades na etapa 4 do certame, que consistia em entrevista sigilosa e pessoal com os candidatos, que estava prevista no edital, contrariando a resolução 75/09, do Conselho.

O Estado de SP chegou até ir ao Supremo contra decisão do Conselho, no entanto, o STF manteve a suspensão. JB indeferiu a liminar pleiteada pelo Estado argumentando que um maior prejuízo se daria se os candidatos aprovados tomassem posse antes que fosse dirimidas quaisquer dúvidas acerca da legalidade do concurso do qual participaram.

No CNJ, os candidatos ingressaram nas alegações finais. Os não aprovados na prova oral, em pedem que a etapa 4 seja anulada ou que todos os candidatos habilitados à prova oral com nota mínima sejam aprovados.

Já os candidatos aprovados - 70 ao todo - requerem, representados pelo advogado Pedro Lenza, que caso o Conselho entenda que houve irregularidades no concurso, a aprovação deles seja mantida e que um novo exame oral seja realizado apenas para os demais candidatos.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...