O Direito e a Internet

André Rivail Medrado

Carolina Dias Tavares Guerreiro

Fernando Jucá Vieira de Campos

Ivan Luiz Sobral Campos

João Agripino Maia

"Esta obra, escrita por advogados com vasta experiência na advocacia empresarial e eclética formação acadêmica no Brasil e no exterior, aborda com objetividade e clareza os aspectos jurídicos mais polêmicos do comércio eletrônico, sua tributação e a proteção aos direitos do consumidor e da propriedade intelectual. Num momento em que vários entes desejam tributar os serviços prestados através da internet, os nomes de domínio não estão devidamente regulamentados e as tecnologias peer to peer permitem a cópia anônima e não autorizada de obras artísticas, musicais, literárias e audiovisuais sem o devido pagamento dos direitos autorais, uma análise crítica da matéria se faz necessária. Os autores não desejaram esgotar os temas aqui abordados, mas procuram se distanciar dos textos já publicados sobre os mesmo assunto, no intuito de contribuir para o enriquecimento da literatura jurídica brasileira e permitir ao leitor uma visão mais ampla dos aspectos jurídicos relacionados à grande rede de compradores." Ronaldo Camargo Veirano

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Ganhadores :

Leonardo Lima Albuquerque, do escritório O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados