CNJ investiga desembargadores do TJ/RN

O CNJ decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios do TJ/RN em que estariam envolvidos os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, além de servidores.

Os conselheiros determinaram também o afastamento do cargo dos dois desembargadores até a conclusão das apurações. Ambos já ocuparam a presidência do Tribunal.

O pedido de afastamento e abertura do processo foi apresentado pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Em seu relatório, ela informou que os indícios de irregularidades são muito fortes e suficientes para a instauração do processo administrativo disciplinar.

O caso está sendo investigado também pela polícia e pelos MP/RN e MPF. O STJ já havia determinado o afastamento dos dois magistrados com base em inquérito em tramitação naquela Corte.