Sorteio de Obra - Concretizando a Constituição

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Concretizando a Constituição" (231p.), escrito por Anabelle Macedo Silva, gentilmente oferecido pela editora Lumen Juris.

"O livro de Anabelle Macedo Silva intitulado Concretizando a Constituição que ora se publica, aborda questão de estrema relevância no debate constitucional dos nossos dias no Brasil, que é o da necessidade de efetivação dos direitos prestacionais correspondentes à faixa dos mínimos sociais. Começa a ser superado no País o discurso frouxo, retórico e ingênuo de que o Estado tem a obrigação de entregar a todos, na sua dimensão máxima, os direitos que custam dinheiro do próprio povo. Procura-se hoje a focalização dos interesses que devem ser atendidos, preferencialmente os da camada mais pobre da população, e os juristas vão adequando o seu estudo à nova realidade. A obra, partindo da constatação da inefetividade dos direitos prestacionais e se baseando na metódica estrutural do constitucionalista alemão Friederich Muller, procura examinar os caminhos para a concretização das normas constitucionais na via judicial.

A autora, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tem larga experiência sobre o desenvolvimento do tema nas diversas esferas de atuação do Poder Judiciário, que consegue aliar aos conhecimentos teóricos adquiridos na sua formação acadêmica de Mestra em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ" - Ricardo Lobo Torres

___________

Ganhador:

Ronaldo Gomes Paranhos, de Belo Horizonte/MG