Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Juiz que comentou em sentença as novas leis de mercado dos namoros foi um dos destaques.
Da Redação
sábado, 28 de abril de 2012
Atualizado às 12:28
- As defensorias públicas em nosso país
Começando a semana, Migalhas trouxe o quadro de Defensores Públicos no nosso país. Enquanto no RJ há um defensor para cada 6 mil habitantes, em SP há um defensor para mais de 82 mil paulistas. Veja o quadro completo.
Na terça-feira, a notícia de que o promotor de Justiça Arthur Migliari foi condenado a indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira por suposta ofensa à honra chamou atenção dos leitores. O promotor terá que pagar R$ 20 mil por dano moral.
- Promoção por merecimento
Também neste início da semana, o CNJ esclareceu critério de produtividade para fins de promoção por merecimento: o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes deve ser comparado pelos tribunais com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares.
- Curso de Direito não reconhecido pelo MEC
A Uniban terá que indenizar um bacharel em Direito aprovado em exame de Ordem, mas impedido de obter a inscrição na OAB, porque o curso de graduação não era reconhecido pelo MEC. Segundo a decisão, a universidade escondeu essa informação dos alunos e a notícia foi destaque no informativo.
- Demóstenes Torres
Na quinta-feira, Migalhas trouxe com exclusividade a defesa de Demóstenes Torres entregue ao Conselho de Ética do Senado. Veja o documento.
- Tempos modernos
Destaque da semana, a sentença de um juiz de direito de Divinópolis/MG deu uma aula sobre "leis de mercado do namoro". Imperdível!
- Cotas