Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura"

A obra "Direito e Infraestrutura" (Saraiva - 370p.), coordenada por Leonardo Toledo da Silva, trata, em uma seleção apurada de artigos, dos aspectos teóricos e práticos associados ao universo do Direito da Infraestrutura, em especial do âmbito contratual da área.

"O presente livro trata justamente de temas jurídicos aplicados à implantação destes grandes projetos de engenharia e construção, e mais especificamente sobre os aspectos contratuais a eles associados. O tema é de grande importância e não houve muitos trabalhos no mercado de livros jurídicos brasileiros que tratassem especificamente deste vasto universo. Fora do Brasil, o tema é tratado como um ramo do direito, denominado "construction Law" Há, no direito estrangeiro, uma infinidade de artigos e livros que tratam de temas correlatos. Há, inclusive, a publicações de periódicos sobre o tema, dentre os quais o que mais se destaca internacionalmente é a revista trimestral denominada International Construction Law Review, editada desde 1983.

O profissional brasileiro que se deparar com negociações contratuais e questões associadas a este universo não terá muito em que se basear, senão na própria prática de mercado. Para este tipo de discussão, a legislação vigente ajuda pouco o operador do direito. Em verdade, o mecanismo legislativo, e talvez principalmente o brasileiro, não consegue captar conceitos com os quais o mercado já se habituou. Esta é uma dos características mais claras de algumas áreas do direito privado, como o direito empresarial, que se alimenta, em muito, do que é praticado na realidade. Pode-se dizer que, no âmbito do chamado direito da construção essa característica é ainda mais acentuada.

A legislação envolvendo direito da construção, e mais especificamente contratos de construção para grandes projetos de engenharia, é diminuta. A pouca legislação que existe trata de um perfil de contratos de construção não muito próximo da realidade dos projetos em infraestrutura. E é bom que seja assim. Acreditamos ser positivo o fato de certas áreas muito dinâmicas do direito, e sobretudo dos negócios, estarem mais abertas para as soluções trazidas pelo mercado. isto torna o direito muito mais apto e eficiente a solucionar os conflitos existentes. Daí porque certos princípios contratuais, como o da autonomia da vontade, devem ser especialmente observados neste universo jurídico.

O lado negativo da característica anteriormente apontada, quanto ao direito da construção, é que cabe ao intérprete do direito estar bastante atento aquilo que é praxe de mercado, algo nem sempre fácil para aqueles que não vivenciaram este tipo de contratação. O advogado, juiz, ou mesmo engenheiro, que se defrontar com as questões se vê perdido e sem fontes de aprofundamento no tema. Daí a importância e o perfil escolhido para apresente projeto. Este livro foi idealizado com o objetivo de fomentar o direito da construção através da apresentação de soluções práticas trazidas pelo mercado". O autor

Sobre o autor :

Leonardo Toledo da Silva é mestre em Direito Comercial pela USP. Advogado em SP, com atuação no setor de Engenharia e Construção.

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Ganhador :