CPI do Ecad: relatório conclui que órgão virou cartel

A CPI do Ecad divulgou o relatório final de seus trabalhos. Os integrantes da Comissão concluíram que o Ecad "tornou-se um fim em si mesmo", e que a instituição está muito distante do que reivindica a classe artística, "protagonizando toda sorte de desvios e ilícitos".

De acordo com o relatório, a principal conclusão da CPI é que há necessidade de regulação do sistema de gestão coletiva, tendo em vista a relação fiduciária estabelecida entre o Ecad e as associações (como depositárias dos recursos) com relação ao grupo difuso que a elas contribui e que dela devem receber.

A Comissão afirma no documento que espera que o trabalho da CPI sirva de estopim para mobilizar "o Ministério Público e todas as demais instituições que compõem a nossa sociedade rumo à inevitável limpeza do sistema Ecad, que deve existir para servir aos artistas brasileiros."

A CPI também aproveita para propor projeto de lei que reforma o sistema de gestão coletiva de direitos autorais. "É preciso desmontar o cartel Ecad", diz.

Confira a íntegra do relatório.