Prêmio Mendes Pimentel

Prêmio Mendes Pimentel

Os interessados em participar do Prêmio Mendes Pimentel - Concurso Nacional de Teses Jurídicas têm até o dia 16/9 para protocolar os seus trabalhos. Este ano, o concurso promove a reflexão sobre o tema "A argüição de descumprimento de preceito fundamental".

Podem participar, na categoria profissional, advogados regularmente inscritos na OAB e magistrados em atividade em todo o Brasil ou aposentados. Na categoria estudante, estão aptos ao concurso alunos dos dois últimos anos do curso de Direito, matriculados em instituições de ensino em Minas, legalmente reconhecidas ou autorizadas.

A primeira edição do Prêmio Mendes Pimentel foi realizada no ano passado, com o tema "A ONU, o Direito e o Mundo Globalizado". A tese do advogado Jorge Mascarenhas Lasmar Neto foi apontada, por unanimidade, como a única vencedora. Houve também duas menções honrosas. Para Lasmar, receber o Prêmio Mendes Pimentel, com a marca de qualidade do Instituto dos Advogados, foi muito importante para sua carreira acadêmica. "A banca foi muito rigorosa e criteriosa, foi um verdadeiro sentimento de conquista e desafio.", apontou.

Para os candidatos do concurso deste ano, ele recomenda afinidade com o tema proposto. "Uma dica é eles que busquem ser originais, mas que o trabalho tenha todo o rigor e seriedade que são exigidos pelos membros da comissão avaliadora", alertou.

De 17/9 a 27/10 as teses protocoladas para o Prêmio Mendes Pimentel serão analisadas. A primeira avaliação será feita pela Comissão Organizadora (quesitos técnicos), seguida pela Comissão Mineira (quesito conteúdo). Ao vencedor, será concedida Medalha Mendes Pimentel, publicação da obra vencedora e premiação em dinheiro. Na categoria profissional o prêmio é de R$ 10.000,00 para o primeiro colocado e de R$ 5.000,00 para o segundo. Já na categoria estudantes, os valores da premiação são de R$ 4.000,00 para o primeiro colocado e R$ 2.000,00 para o segundo.

Mais informações pelo telefone: (31) 3241-1226.