CNJ receberá doação de 450 mil dólares do Bird

O Banco Mundial assina hoje, no gabinete da presidência do STF, acordo de doação de 450 mil dólares para o CNJ. A verba será usada na implementação de projeto de equalização dos judiciários estaduais. O projeto realizará estudo junto a alguns estados, que serão escolhidos em seguida, a fim de identificar razões das discrepâncias existentes no funcionamento da justiça local.

Apesar da ausência de dados consistentes sobre as causas das disparidades observadas entre os judiciários estaduais, avaliações feitas pelo CNJ mostram que existem assimetrias graves. Em estados onde há mais pobreza, o judiciário apresenta fraquezas institucionais que contribuem para tornar a desigualdade social um problema ainda maior, o que repercute no plano nacional, uma vez que dois terços das ações judiciais do país tramitam nos judiciários estaduais.

O relatório Justiça em Números, de 2009, mostrou que o tempo de julgamento dos processos pode demorar de dois meses a mais de dois anos. A doação do Bird servirá para financiar as análises, que irão colaborar para a correção das distorções identificadas nas estatísticos.