Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas

Temas polêmicos como transsexualismo e investigação de paternidade prometem mobilizar a atenção e as discussões na Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira, programada para os próximos dias 1° e 2 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, vai expor o tema "Relações Homoafetivas" na primeira oficina. Esta será realizada a partir das 10h, logo após a abertura oficial do evento pelo diretor geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na área do Direito de Família, o que lhe valeu a indicação para ser umas das mil mulheres no mundo agraciadas com o Prêmio Nobel da Paz 2005, Maria Berenice Dias é autora do livro "União Homossexual - O Preconceito e a Justiça", publicado em 2000, pela Livraria do Advogado. Na oficina que vai inaugurar a bienal, a juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Thelma Araújo Esteves Fraga, será a debatedora, enquanto a coordenação estará a cargo da presidente do Fórum Permanente de Direito de Família - TJ/RJ, a desembargadora Conceição Aparecida Mousnier.

Na programação da Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira estão agendados outros temas igualmente polêmicos e de grande interesse social na atualidade. Entre eles, a "União Estável, Namoro, Relações Esporádicas, Convivência - Diferenças"; "Obrigações dos Avós"; "Guarda Compartilhada", "Regulamentação de Visitas - Direito dos Avós; Imposição e Multa", "Investigação de Paternidade e Negatória de Paternidade Sob o Enfoque do Biodireito", "Transexualismo e Intersexualismo - A Evolução Médica, Jurídica, Doutrinária e Jurisprudencial em uma Década".

O evento será direcionado aos magistrados, promotores de Justiça, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, advogados, psicólogos e assistentes sociais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Emerj, no Palácio da Justiça - 4° andar - Tel: 21-2588-3369/2588-3380. Na tarde do dia 2 de setembro, no encerramento da bienal, os relatores de cada oficina apresentarão as conclusões aos participantes.

A Emerj e o Fórum Permanente sobre Direito de Família respondem pela realização da bienal, que se realizará no auditório Antônio Carlos Amorim, na avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar, no Palácio da Justiça. Na coordenação do evento, a desembargadora Conceição Aparecida Mousnier, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente do Direito de Família - Emerj.

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