Funcionária que tinha foto usada em tiro ao alvo ganha indenização

Funcionária que tinha foto usada em tiro ao alvo ganha indenização

Vendedora de empresa de previdência privada receberá indenização por ter imagem exposta a ataque de tiros de borracha. A prática era parte de cobrança de metas e foi considerada excessiva, humilhando e expondo a imagem da empregada ao ridículo, de acordo com análise do juiz Jônatas Rodrigues de Freitas, então titular da 1ª vara do trabalho de Coronel Fabriciano/MG.

O julgador deferiu à vendedora uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi mantida pelo TRT, que apenas reduziu o valor para R$30 mil. No mesmo processo, o magistrado declarou a relação de emprego entre as partes e condenou solidariamente instituição financeira ligada à empresa.

Freitas reconheceu que a empresa identificava vendedores de acordo com as metas atingidas. Enquanto os mais bem colocados recebiam regalias, os que não se destacavam tinham fotos expostas em painéis e recebiam ataques de tiros de borracha em encontros semestrais.

Segundo a reclamante relatou, os atos do empregador a levaram à depressão, queda nas vendas e demissão. Embora não comprovada tecnicamente a depressão, o juiz considerou evidente que a conduta do réu poderia levar à depressão e à insatisfação pessoal com o trabalho. Conforme explicou na sentença, o assédio moral é caracterizado pela persistência dos procedimentos inadequados e abusivos ao longo do período contratual.

Para o magistrado, a indenização deve satisfazer o ofendido com bens da vida que proporcionem algum conforto além de desmotivar o empregador a continuar violando direitos do ser humano. O juiz destacou que a indenização deve levar em consideração a capacidade econômica do ofensor. Caso contrário, poderá gerar o efeito oposto e incutir nele a ideia de que a violação lhe foi mais proveitosa e rendeu-lhe, com métodos inadequados, bons frutos pela ampliação do alcance das metas.

Processo: 0001354-06.2010.5.03.0033 RO