Resultado do sorteio da obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC"

Sorteio de obra

Coordenada pelos advogados Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, sócios da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC" (Fórum - 489p.), oferece comentários sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016.

"O livro será lançado hoje, em Brasília, durante o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, das 16 às 16h30.

Mais do que uma coletânea de artigos, trata-se de uma obra coletiva, resultante de reflexões conjuntas dos seus autores. Os diversos textos, produzidos de modo sistemático e coerente, cobrem em linhas gerais todos os dispositivos da lei 12.462 e do decreto 7.581 que produziram modificações relevantes no regime jurídico das licitações no Brasil.

Em diversos casos, o sistema adotado pela lei 12.462 ou por sua regulamentação não contém inovações importantes ou até mesmo remete de modo expresso à legislação anterior. Em relação a estes, convida-se o leitor a consultar as obras já disponíveis sobre o tema, dentre as quais os Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14ª edição, 2010) e Pregão (5ª edição - 2010), de autoria do primeiro signatário desta nota.

Os artigos deste livro são distribuídos em ordem que segue, de modo aproximado, a disposição da lei. No entanto, para facilidade de consulta, encontra-se ao final o texto integral da lei 12.462 e do decreto 7.581 com uma remissão aos textos onde cada dispositivo relevante é comentado. (...)" Os coordenadores

Sobre os coordenadores :

Marçal Justen Filho é sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Palestrante e autor de várias obras jurídicas.

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. É mestre e doutor em Direito pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Marla Diniz Brandão Dias, assessora jurídica do MP/MS, de Bonito