Resultado do sorteio da obra "A Supremacia da Constituição"
Confira quem ganhou a coletânea "A Supremacia da Constituição" (Arraes Editores - 156p.), organizada pelo professor José Luiz Quadros de Magalhães.
Da Redação
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Atualizado em 27 de fevereiro de 2012 08:17
Sorteio de obra
Na coletânea "A Supremacia da Constituição" (Arraes Editores - 156p.), organizada pelo professor José Luiz Quadros de Magalhães, foi realizado um estudo sobre a reforma e o controle de constitucionalidade no Direito Comparado.
"Este livro é fruto dos trabalhos de pesquisa realizados no programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Todos os autores são mestres em Direito Público pela PUC e alguns estão em processo de doutoramento.
A Constituição como instrumento de segurança e estabilidade necessita de eficazes mecanismos de controle de constitucionalidade, evitando que a existência de leis, atos e interpretações inconstitucionais comprometam a segurança jurídica e o respeito aos direitos fundamentais e ao jogo democrático. O estudo comparado realizado mostra a existência de diversos mecanismos de controle com grau de efetividade diferenciado.
Outro aspecto fundamental para o respeito e permanência da Constituição como norma suprema do ordenamento jurídico são os dispositivos de reforma constitucional.
A Constituição é uma norma superior com pretensão de permanência e para isto necessita se atualizar. A possibilidade de mudança do texto se soma ás mutações constitucionais. Entretanto esta mudança do texto, seja por meio de emendas supressivas, aditivas ou modificativas, seja por meio de revisão ou ainda por meio de mutações interpretativas, não pode ser tão amplo a ponto de enfraquecer a constituição nem tão rígido a ponto de envelhecê-la precocemente. O estudo comprado dos procedimentos de reforma da Constituição nos oferece uma perspectiva ampla dos desafios em busca de um ponto de equilíbrio entre mudança e permanência, entre democracia e segurança". O autor
Sobre o autor :
José Luiz Quadros de Magalhães é graduado em Direito pela UFMG. Graduado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e doutor pela mesma instituição. Professor da PUC/Minas, UFMG e do programa de mestrado da faculdade de Direito do Sul de Minas.
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Ganhadora :
Anna Paula Costa, advogada da Energ Power S/A, de Belo Horizonte/MG
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