Após TAC com MP, supermercados vão fornecer embalagens grátis por 60 dias
Os supermercados deixaram de fornecer gratuitamente as sacolas plásticas no último dia 25, quando foi lançada a campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco".
Da Redação
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Atualizado às 08:33
Meio ambiente
Após TAC com MP, supermercados vão fornecer embalagens grátis por 60 dias
O MP/SP, a Fundação Procon/SP e a APAS - Associação Paulista de Supermercados assinaram um TAC pelo qual os estabelecimentos se obrigam a fornecer, pelos próximos 60 dias, embalagens para o transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores.
Esse período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas - plásticas ou biodegradáveis.
Pelo compromissado no TAC, os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis, nos próximos 60 dias, terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos.
Nesse período, todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59. Além disso, no dia 15/3 - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor no prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada.
O TAC prevê, ainda, que os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes que eles passem os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, a fim de que os consumidores não sejam surpreendidos com uma informação tardia sobre a inexistência de sacolas. Essa obrigação se estenderá por um ano.
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