Procon/SP determina que supermercados ofereçam alternativa para sacolas plásticas

Procon/SP determina que supermercados ofereçam alternativa para sacolas plásticas

O Procon/SP divulgou nota no Diário Oficial do Estado determinando que os varejistas ofereçam uma alternativa gratuita para os consumidores levarem suas compras.

A medida deve ser adotada "pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo."

Quando não houver alternativa gratuita - como as caixas de papelão -, o estabelecimento deve oferecer a sacola plástica sem custos para o consumidor.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a Apas - Associação Paulista de Supermercados ficou incomodada com a nota, que poderia significar a volta das sacolinhas aos caixas das lojas.

A Apas teria entrado em contato com o Procon que, a pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu divulgar novo comunicado nesta quinta-feira para esclarecer a nota anterior.

No novo comunicado, o Procon/SP vai informar que a doação da sacolinha só deve acontecer se o supermercado não oferecer alternativa ao consumidor: como a caixa de papelão, gratuita, ou a sacola retornável, que é paga.

No último dia 25, passou a vigorar acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir o uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos.

Como alternativa, os varejistas oferecem gratuitamente caixas de papelão, usadas para armazenar os produtos que chegam às lojas, mas o seu número é reduzido. Já a sacola biodegradável é vendida por preços que variam de R$ 0,59 a R$ 1.

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Nota

"A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon-SP esclarece que a par da informação prévia e adequada acerca de eventual cobrança e, ainda, do devido e contínuo esclarecimento e conscientização da população quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.

É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)."

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar um dos canais de atendimento da fundação."

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