Artigos da semana
Da Redação
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Atualizado em 2 de fevereiro de 2012 08:40
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 30/1/2012
Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação - Novo Regulamento
Ordélio Azevedo Sette
O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades
Caio de Souza Loureiro
Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui)
Thais Oliveira de Moraes Pimentel
A advogadas explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma forma de garantia mais segura e célere para satisfação de crédito. (Clique aqui)
Terça - 31/1/2012
Jorge Luiz Souto Maior
O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade". O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse. (Clique aqui)
Amal Nasrallah
Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa : a tributação de empresas de economia mista. (Clique aqui)
Renata Bucco
A jornalista explica porque o LinkedIn é uma rede social totalmente voltada para o mundo dos negócios. E mais, ela ensina como utilizá-la como ferramenta profissional. (Clique aqui)
Edson Vidigal
O cronista migalheiro aclara porque as pessoas se eternizam não só pelas batalhas que vencem, mas também pelas renúncias que realizam. (Clique aqui)
Quarta - 1/2/2012
Indignação!
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Dando sequência à exposição de seus argumentos, o professor de Direito Comercial da USP, critica veementemente o projeto do Código Comercial. Ele se revolta contra o "caráter antidemocrático do texto", que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica". E sem ficar apenas nos prolegômenos, Erasmo Valladão analisa detidamente alguns artigos do que chama de "monstrengo jurídico que querem nos empurrar goela abaixo". Veja o doutos argumentos demolitórios do professor. (Clique aqui)
Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci
A partir das controvertidas decisões sobre o tema, as advogadas afirmam que é preciso maior regulamentação da novel lei do aviso prévio proporcional. (Clique aqui)
Nelson e Jorge
João Humberto Martorelli
Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a moral e que, neste ano, comemoram centenários de nascimento, o advogado afirma que o STF tem a responsabilidade de homenagear os valores dos dramaturgos dentro do campo institucional. (Clique aqui)
Alexandre Mendes Cruz Ferreira
A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem sido alvo de questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado. O causídico derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos empregados e aconselha empresas a aumentarem o profissionalismo. (Clique aqui)
Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas
Sérgio Roberto Maluf
Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no tocante ao exercício da profissão e inova apenas na criação de uma data comemorativa. (Clique aqui)
Quinta - 2/2/2012
José Geraldo da Fonseca
A expulsão do modelo Daniel do BBB 12 "não é da minha conta", afirma o desembargador do TRT/RJ. O que, segundo ele, convida a pensar no imbróglio é a situação jurídica do caso, na qual houve a perda da chance de abocanhar um gorducho prêmio. (Clique aqui)
Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes
Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui)
O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista
Daniela Laubé Zarza Santos
Sobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas extras, a advogada afirma que o Judiciário ainda terá que se debruçar sobre cada nova situação que aparecer e as empresas terão que estabelecer regras para utilização de seus sistemas e de qualquer tecnologia que possa levar trabalho onde seus empregados estejam, para assim evitarem sofrer ações indevidas. (Clique aqui)
Domingos Fernando Refinetti
O advogado opina sobre o episódio do navio Costa Concordia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida. (Clique aqui)
Sexta - 3/2/2012
Lionel Zaclis
Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita. "Uma coisa é interpretar uma norma constitucional, outra é querer consertá-la por dela se discordar", declara. (Clique aqui)
O desafio dos BDRs no Brasil
Guilherme S. Monteiro e Andrea Vaz Longo Pinheiro
Os advogados apontam que o obstáculo fiscal continua inviabilizando o desenvolvimento dos BDRs, certificados representativos de valores mobiliários de companhias abertas estrangeiras que permitem o investimento em empresas estrangeiras sem a necessidade da realização de operações de câmbio, transferência de recursos e manutenção de contas de custódia no exterior. (Clique aqui)
Fernando Borges Vieira
Para o advogado, a Justiça do Trabalho precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". (Clique aqui)
O consumidor e as sacolas plásticas
Arthur Rollo
A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercado paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal. (Clique aqui)
