Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

Djaci Alves Falcão

DJACI ALVES FALCÃO nasceu na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba, a 4 de agosto de 1919. É filho de Francisco Cândido de Mello Falcão, natural de Pernambuco, e de Inês Alves Falcão, natural da Paraíba.

Bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 4 de dezembro de 1943.

Após obter o primeiro lugar em concurso realizado, ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco, a 29 de dezembro de 1944.

Serviu como Juiz nas Comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife, sempre promovido pelo critério de merecimento.

Em março de 1957, ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo eleito Presidente do órgão em 1961.

A partir de dezembro de 1965, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, assumindo a sua Presidência em 1966.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 1º de fevereiro de 1967, do Presidente Castello Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio Martins Vilas Boas, tomou posse no cargo em 22 do mesmo mês.

Indicado Juiz Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e eleito Vice-Presidente, tendo assumido as respectivas funções em 11 de fevereiro de 1969. Reconduzido por mais um biênio, foi elevado à Presidência em 11 de fevereiro de 1971, exercendo-a até 11 de fevereiro de 1973.

Em 7 de fevereiro de 1973, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo empossado em 9 do mesmo mês para o biênio 1973-1974. Assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 14 de fevereiro de 1975, para a qual foi eleito na sessão de 11 de dezembro de 1974, exercendo-a até 14 de fevereiro de 1977. Deixando aquele cargo, passou a presidir a Segunda Turma até à aposentadoria.

Foi Assistente da cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, regente e titular da mesma cátedra na mencionada Faculdade e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Inúmeros acórdãos de sua lavra estão reproduzidos em revistas especializadas, tais como: Revista Trimestral de Jurisprudência, Revista Forense, Revista de Direito Administrativo, Arquivo Forense, Revista dos Tribunais etc.

Publicou os seguintes estudos: Da Responsabilidade Civil, Extensão da Responsabilidade do Proposto ao Proponente; Do Mandado de Segurança contra Decisão Judicial; Da Igualdade Perante a Lei; Alguns Aspectos do Poder do Juiz na Direção do Processo.

Casado com a Senhora Maria do Carmo de Araújo Falcão, de cujas núpcias tem três filhos: Francisco Cândido, que integra atualmente o Superior Tribunal de Justiça, Maria da Conceição, formada em Comunicação e funcionária pública, e Luciano de Araújo Falcão, Bacharel em Direito, é ocupante do cargo de Curador e Defensor de Indiciados no Estado de Pernambuco.

Tem as seguintes condecorações: Medalha do Mérito de Pernambuco, Medalha do Mérito da Cidade do Recife, Medalha do Mérito Judiciário (TJ-SP), Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca (TRE-PE), Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo (TRT-6ª Região), Medalha Tiradentes (AL-RJ), Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (TJ-PE), Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique (Portugal), Colar do Mérito Judiciário Pontes de Miranda (TRF-5ª Região), Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, Título de Cidadão do Estado de Goiás, Título de Cidadão da cidade de Campina Grande (PB), Placa de reconhecimento e homenagem dos advogados de Goiás, Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Rio Branco, Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Naval, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Cruz do Mérito Judiciário da Associação dos Magistrados Brasileiros, Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ordem do Mérito da República de Portugal, Ordem do Mérito da República da Romênia, Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fórum Djaci Falcão, da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Picuí (Paraíba), Colar da Alta Distinção da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em 20 de outubro de 1995, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugurou placa na Corte, que passou a denominar-se de Ed. Sede "Ministro Djaci Falcão".

Conferências proferidas: "O Poder Judiciário e a Conjuntura Nacional" - Escola Superior de Guerra, em 29 de junho de 1975; "Reforma do Poder Judiciário" - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 28 de novembro de 1975.

Aposentou-se em 26 de janeiro de 1989, sendo lida a sua carta de despedida pelo Presidente, Ministro Rafael Mayer, em 1º de fevereiro seguinte. Foi homenageado pelo Tribunal, em sessão de 8 de março de 1989, quando falou pela Corte o Ministro Francisco Rezek, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Guilherme Villela.