Resultado do sorteio da obra "Anistia, Justiça e Impunidade"

Sorteio de obra

A obra "Anistia, Justiça e Impunidade" (Fórum - 227p.), de Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado, pretende trazer novas reflexões no âmbito da Justiça de transição no Brasil.

Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confronto de seu passado autoritário. Por mais que o país tenha feito progressos no campo da tutela dos direitos humanos, há muitos claros que ainda não foram preenchidos.

A punição dos responsáveis pelos abusos cometidos no contexto da repressão política, por exemplo, é realidade posta por outros países que atravessaram períodos igualmente sombrios. Na verdade, em tempos de universalização dos direitos humanos, não podem os Estados escapar das obrigações assumidas perante a arena internacional. De fato, há um núcleo rígido da dignidade humana que não admite tergiversações.

É este justamente o foco de análise da obra Anistia, Justiça e Impunidade. Esquecer o que pouco se conhece em nada contribui para a construção de uma sólida cultura de respeitabilidade dos direitos humanos. O fato é que muito embora o sonho de regresso daqueles que partiram tenha sido materializado, ainda choram, neste solo, as pobres Marias e Clarisses.

Sobre os autores :

Kai Ambos é professor catedrático em Direito Penal,Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional na Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. Juiz do Tribunal Estadual de Göttingen. Coordenador do Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer.

Marcos Zilli é juiz de Direito. Professor Dr. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Membro do Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Membro do Advisory Board do Forum for InternationalCriminal and Humanitarian Law, Noruega.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura é ministra do STJ. Professora Dra. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Integrante do Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer.

Fabiola Girão Monteconrado é advogada. Mestre em Direito de Estado e Sociedade pela UFSC. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Valparaíso, Chile. Integrante do Grupo Latino-Americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer.

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Ganhadoras: