Juízes Federais e do Trabalho vão parar na quarta-feira

Juízes Federais e do Trabalho vão parar na quarta-feira

Juízes Federais e do Trabalho vão parar suas atividades na próxima quarta-feira, 30, como parte das manifestações do movimento grevista. Hoje, os magistrados vão enviar à AGU todas as citações e intimações acumuladas desde o dia 17/10, que estavam paradas para pressionar o Executivo pela liberação de recursos para o reajuste salarial dos juízes.

Na última sexta-feira, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. O movimento grevista dos servidores atinge 19 Estados.

Os juízes Federais e os do Trabalho cobram aumento salarial e melhores condições de trabalho. Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o CNJ, pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país.

A paralisação de quarta-feira não vai afetar ações urgentes, como de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo SUS, bem como ações criminais, de acordo com a Ajufe.

Veja abaixo a nota publicada pela AJUFE sobre a paralisação.

_________

Juízes Federais promovem nesta terça intimações e citações de interesse da União e paralisação nacional na quarta-feira

A mobilização dos juízes federais em defesa de segurança, melhoria nas condições de trabalho, política previdenciária, de saúde e remuneratória chega a sua semana decisiva. Amanhã (29), cumprindo o que foi decidido em assembléia geral da Ajufe, os magistrados vão remeter à Advocacia Geral da União (AGU) as citações e intimações acumuladas desde o dia 17 de outubro. Na quarta, os juízes federais e do trabalho vão parar suas atividades em todo o Brasil.

A concentração de atos processuais nos processos da União foi uma forma de pressionar o Executivo e não envolveu as ações urgentes, de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo Serviço Único de Saúde (SUS), bem como ações criminais, que continuaram tendo suas intimações e citações realizadas diariamente sem que houvesse qualquer prejuízo à sociedade.

A paralisação de quarta-feira (30) será feita em conjunto com os 3.600 juízes trabalhistas e acontece durante a semana de conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não se trata de greve, mas de um único dia dedicado a chamar a atenção do Executivo, Legislativo e do Presidente do STF para a insatisfação da magistratura com as constantes violações das prerrogativas da categoria.

"Precisamos construir uma agenda positiva para o Judiciário. As cúpulas dos Três Poderes precisam sentar à mesa e conversar sobre o assunto. Os juízes estão sem segurança, mais de 200 ameaçados de morte segundo o CNJ, embora o número na realidade seja bem maior. Nos últimos seis anos os juízes acumulam perdas inflacionárias nos seus subsídios de mais de 30%, tendo recebido no período apenas 8% na revisão destes", argumenta o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

O magistrado também destaca que a previdência da magistratura, que é superavitária, corre sério risco em virtude da pressão dos grandes fundos de pensão e das empresas de previdência privada, algumas delas alimentadas pelo capital internacional. "Não queremos que ocorra aqui o mesmo escândalo e rotundo fracasso que foi a reforma da previdência chilena", diz Wedy. O presidente da Ajufe lembra, ainda, que muitos juízes não têm sequer condições estruturais mínimas de trabalho para prestar um bom atendimento ao jurisdicionado em virtude dos milhares de processos que recebem para julgar todos os anos.

"Nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção não apenas dos Três Poderes do Estado, mas de toda a sociedade brasileira para esta realidade. Buscamos um Judiciário independente, que preste uma Justiça rápida e acessível e que, no âmbito criminal, não admita a impunidade e a corrupção em nosso País", justifica Wedy.

A Ajufe convocou os juízes federais a se reunirem na quarta-feira nas sedes das respectivas Seções Judiciárias para debater os assuntos do interesse da magistratura federal e esclarecer a imprensa e opinião publica sobre os objetivos do movimento. Mesmo durante a paralisação do dia 30, as ações urgentes serão apreciadas.

________