Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog

Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog

Trabalho de conciliação desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do seu programa Espaço Livre, resultou na assinatura, na última quinta-feira, 24, em SP, de um termo de mediação que permitirá o desmonte de quatro aeronaves da VarigLog que há mais de cinco anos ocupam espaço nos aeroportos do Galeão, no RJ, e Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. De acordo com Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, a mediação evitará a ocorrência de pelo menos quatro incidentes processuais que prolongariam o trâmite do processo.

"Um processo que poderia se arrastar por mais quatro ou cinco anos, especialmente em relação a arestas e incidentes processuais que seriam gerados, foram resolvidos pela mediação e via conciliatória", afirma o magistrado, coordenador do Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça. Ex-subsidiária da Varig, a VarigLog foi vendida em novembro de 2005 a um grupo de empresas liderado pela companhia aérea portuguesa TAP, após o pedido de recuperação judicial da Varig. "Havia dúvida até sobre quem era efetivamente o dono das aeronaves", relata o magistrado.

A assinatura do termo ocorreu no fórum João Mendes Júnior, na sede 1ª vara de Falências e Recuperação Judicial de SP, responsável pelo processo de recuperação judicial da VarigLog. O termo foi assinado por representantes da VarigLog e da TAP.

Em seguida, Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª vara, proferiu despacho autorizando o desmonte imediato dos aviões. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, em breve outro termo deverá ser assinado permitindo o desmonte de sete aviões da Varig S/A.

Espaço livre

Lançado em fevereiro, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos brasileiros toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em SP, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte foi vendida em leilão e a renda, revertida à massa falida da empresa.

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