Comissão do novo CPC discute execução de sentenças

Comissão do novo CPC discute execução de sentenças

A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública amanhã, 9, com especialistas em Direito, para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no plenário 14.

O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o devedor a executar a decisão judicial.

A audiência foi sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). "É imprescindível o conhecimento de juristas, operadores e profundos conhecedores do Direito, para que possam corroborar com o processo legislativo de matérias cujas normas afetam diretamente a vida e o processo judiciário brasileiro", disse o deputado.

Foram convidados para a audiência:

• José Manoel de Arruda Netto, professor de Direito Processual Civil da PUC/SP;
  
  
• Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP;
  
  
• Jansen Fialho de Almeida, juiz do TJ/DF;
  
  
• Sérgio Muritiba, professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande;
  
  
• Fredie Didier Junior, professor adjunto de Direito da UFBA; e
  
  
• Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande.

Durante a reunião, também serão votados requerimentos de novas audiências públicas.

__________
________

Leia mais - Notícias

• 31/10/11 - Emendas ao novo CPC liberam participação de instituições financeiras privadas em penhoras - clique aqui.

• 25/10/11 - Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC - clique aqui.

• 18/10/11 - Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos - clique aqui.

• 6/10/11 - Comissão lança comunidade virtual para debater novo CPC - clique aqui.

• 4/10/11 - Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça - clique aqui.

• 29/9/11 - Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia - clique aqui

• 29/8/11 - Comissão do novo CPC elegerá dirigentes - clique aqui.

• 26/8/11 - IAB aprovou moção desaprovando nome de Eduardo Cunha para relatoria do novo CPC - clique aqui.