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Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda do Judiciário.

Da Redação

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Atualizado em 3 de novembro de 2011 17:01


Demanda judiciária

Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda no Judiciário.

Pesquisa

Veja abaixo o resultado da pesquisa realizada por Migalhas nos TJs, referente ao mês de setembro/11.

Estado

Magistrados de 2º grau

Processos distribuídos - setembro/11

Demanda por magistrado

SP

354

55.092

155,6

RJ

178

16.146

90,7

RS

139

63.555

457

MG

126

Não informado

-

PR

120

10.761

89,6

SC

58

Não informado

-

CE

42

2.589

61,6

PE

39

3.678

94

DF

36

5.725

159

GO

35

1.956

55,8

BA

34

4.470

131

MS

31

4.248

137

MT

30

2.155

71,8

PA

28

1.429

51

MA

24

1.314

54,7

ES

23

2.284

99

RO

20

1.725

86

AM

19

9.084

478

PB

18

Não informado

-

PI

17

730

42,9

AL

15

1.017

67,8

RN

15

1.368

91

SE

13

2.245

172,6

TO

12

882

73,5

AP

9

162

18

AC

8

721

90

RR

7

265

37,8

Acessibilidade

Durante a apuração, foi possível constatar a discrepância no que concerne à disposição e facilidade de acesso a esses dados.

A acessibilidade aos dados é um dos objetivos do CNJ para aumentar a transparência do Poder Judiciário. Inclusive, uma das metas do ano de 2011 é:

"Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal".

Nesse sentido, a fiscalização do cumprimento da meta de julgamentos do Judiciário por parte da sociedade depende diretamente da divulgação do número de processos distribuídos, redistribuídos, entre outros.

Realidades diferentes

Enquanto em alguns Tribunais a informação está disponível no site oficial, em outros é necessária autorização da presidência para comunicar os números.

No AP, PI, SP e TO, por exemplo, os dados são atualizados constantemente e disponibilizados nos sites dos Tribunais.

Já no AM houve o maior obstáculo para conseguir as informações: é necessário que a presidência do Tribunal autorize o setor de Estatística a repassar os dados. Mais de duas semanas após o primeiro contato da redação de Migalhas a solicitação ainda não havia sido apreciada pela presidência. Apenas na 3ª semana é que finalmente o setor de Estatística recebeu autorização expressa da presidência para informar o número de processos distribuídos.

Na maioria dos Tribunais, após a solicitação oficial, os dados são repassados rapidamente. Às vezes, no mesmo dia, como foi o caso dos TJs de AL, MA e MS.

Uma exceção é o Estado de MG. A Assessoria de Comunicação do Tribunal informou que até ontem, 8, ainda não haviam sido contabilizados os dados referentes ao número de processos distribuídos no mês de setembro.

Por outro lado, alguns Tribunais já possuem os dados referentes ao mês de outubro/11, como é o caso de AL, PE, RO e SE.

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