Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.
Da Redação
sábado, 5 de novembro de 2011
Atualizado em 3 de novembro de 2011 09:59
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 31/10/11
Existe licitação para além da lei 8.666/93?
André Janjácomo Rosilho e Guilherme Jardim Jurksaitis
Na opinião dos professores, o RDC surge como alternativa interessante e inovadora para solucionar os entraves da lei das licitações. (Clique aqui)
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Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS
Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida
As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho. (Clique aqui)
Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais
O autor analisa as consequências processuais da lei 12.403/11, a partir de casos em que o indiciado se livrava solto quando a pena privativa de liberdade não ultrapassasse três meses. (Clique aqui)
Terça - 1/11/11
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A garantia da legalidade na seara eleitoral
A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos. (Clique aqui)
A legalidade tributária e as contribuições previdenciárias a cargo das empresas
O advogado comenta as formas de obtenção de receitas pelo Estado, focalizando as contribuições sociais aplicadas às empresas, sob a ótica da maior capacidade contributiva. (Clique aqui)
Mitos e verdades A invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade. É com esta máxima que o advogado examina a associação de escritórios nacionais com nomes globais da advocacia. (Clique aqui)
Botox Ao tentar definir o perfil de líderes políticos em apenas uma única palavra, o filósofo baseia-se na maquiagem que reveste a economia argentina para escolher a característica marcante de Cristina Kirchner. (Clique aqui)
Quinta - 3/11/11
A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07 Bernardo Alves da Silva Júnior
A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos. (Clique aqui)
Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego e alterações do seguro-desemprego e da seguridade social - Plano de custeio O advogado elogia a iniciativa, visto que incentiva a capacitação técnica de trabalhadores e proporciona mão de obra qualificada aos empregadores. (Clique aqui)
Matar irmão tetraplégico é homicídio piedoso?
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O autor discute as implicações penais do crime de homicídio no caso de um homem que matou seu irmão tetraplégico após este pedir pela própria morte. (Clique aqui)
Sexta - 4/11/11
Imposto de Renda sobre os juros de mora
A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas. (Clique aqui)
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Novas regras do aviso prévioO advogado debate as novas regras para aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob as óticas do empregador e do empregado demissionário. (Clique aqui)
O DPVAT não acompanha mais o Brasil
Mateus Milhomem de Sousa e Áureo do Brasil Cunha
Ao traçar paralelos com outros países, os autores propõem que o seguro cubra todo e qualquer tipo de dano em favor de terceiro, inclusive moral e patrimonial. (Clique aqui)
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