Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade ...- Migalhas

Diversidade Sexual

Cinco exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual" serão sorteados entre os migalheiros

Para finalizar a semana na qual tivemos a publicação do acórdão do julgamento do STF que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo, e o STJ debruçando-se sobre a questão do casamento civil homoafetivo, Migalhas sorteará cinco exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual", entregue ao Senado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.

O brinde é da presidente da Comissão, Maria Berenice Dias.

A Comissão Especial é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Membros consultores: Daniel Sarmento (RJ); Luis Roberto Barroso (RJ); Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP).

Participaram da elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das seccionais e subseções da OAB instaladas ou em vias de instalação em todo o país, e os movimentos sociais foram convidados a colaborar, tendo sido recebidas mais de duas centenas de propostas e sugestões.

__________

Ganhadores :

Alexandre Batistello Pinheiro, de Criciúma/SC;

Ligia Meirelles Freixo, de Jandira/SP;

Débora Pareio, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, de São Bernardo do Campo/SP;

Fernando Carlos Chagas Diniz, do Rio de Janeiro/RJ; e

José Walter Leonel Alves, advogado em Uberaba/MG.

__________

_____________
______

Leia mais - Notícias

6/5/11 - STF reconhece união estável para casais do mesmo sexo - clique aqui.
5/5/11 - Ministro Ayres Britto vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar - clique aqui.

27/4/11 - União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do dia 4/5 - clique aqui.
24/2/11 - STJ - União homoafetiva : julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários - clique aqui.
9/2/11 - STJ - Julgamento dará definição mais clara a direitos homossexuais - clique aqui.
1/2/10 - Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF - clique aqui.
12/6/08 - IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família - clique aqui.

Leia mais no Migalhas International

18/2/11 - Bristol gay couple win Cornwall B&B bed ban case - clique aqui.
14/7/10 - Argentina Senate to vote on gay marriage - clique aqui.
14/7/10 - Gay-marriage lawsuits escalate - clique aqui.
28/6/10 - Iceland PM Johanna Sigurdardottir weds partner as gay marriage legalized - clique aqui.
7/6/10 - Portugal lesbian couple in nation's first gay marriage - clique aqui.
7/11/09 - Maine voters latest to turn down gay marriage - clique aqui.
25/9/09 - California gay marriage groups launch ballot fight - clique aqui.
10/7/09 - India: Legal gay sex ruling challenged - clique aqui.
17/6/09 - Obama to OK benefits for same-sex partners of federal workers - clique aqui.

Leia mais - Artigos

9/9/11 - Casamento homoafetivo e suas consequências - Antonio Ivo Aidar - clique aqui.
28/7/11 - União Civil Homossexual - O Reconhecimento jurídico de uma antiga realidade social - Michelle Iris Dias - clique aqui.
4/5/11 - Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil - clique aqui.
18/2/10 - A união homossexual - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui.
22/1/10 - A regulamentação da união estável homoafetiva - clique aqui.
14/12/09 - Da relação homo-afetiva e seus reflexos no mundo jurídico - Priscilla Bitar D'Onofrio - clique aqui.
30/1/09 - O PLC 122/2006: a lei da mordaça gay - Paul Medeiros Krause - clique aqui.
30/1/08 - Homofobia e a união socioafetiva - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui.
14/9/07 - Homofobia, a lei - Wilson Silveira - clique aqui.
13/6/07 - Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil - Luís Roberto Barroso - clique aqui.
20/7/04 - Homossexualismo e concubinato - Adauto Suannes - clique aqui.

_____________

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

Patrocínio