Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

O mundo jurídico nacional homenageia José Carlos Barbosa Moreira, nas comemorações dos seus 80 anos. Professor Titular da UERJ e desembargador do TJ/RJ, José Carlos Barbosa Moreira é lembrado por sua expressiva contribuição ao Processo Civil. Seu livro Processo Civil Brasileiro já passou de 28 edições.

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas realizará nos dias 26 e 27 de abril de 2012 seu II Congresso em homenagem ao grande mestre.

Veja abaixo emocionante depoimento de lavra do ilustre professor, que fazia questão de conhecer seus alunos "como pessoas, não como entidades abstratas."

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Meu nome completo é José Carlos Barbosa Moreira. Nasci no Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1931. Meus pais eram ambos professores. Chamavam-se Antonio de Souza Moreira e Zenaide de Barbosa Moreira. Ele era professor de Matemática, lecionou muito tempo na então Escola Normal, depois chamada Instituto de Educação. Minha mãe era professora primária da prefeitura. Lecionou em várias escolas públicas. Depois, meus pais tiveram um colégio particular, que eles mesmos dirigiam; chamava-se Instituto Guanabara, situado na rua Mariz e Barros, e foi lá que dei as minhas primeiras aulas, no que era então chamado de Curso de Admissão ao Ginasial.

Eu sou cria da zona norte. Nasci na Tijuca (naquele tempo nascia-se em casa), na rua Pareto, perto da praça Saenz Peña. E até me casar, em 1959, morei sempre naquela região, em várias ruas: Professor Gabizo, avenida Trapicheiro, Mariz e Barros, avenida Melo Mattos. A casa da avenida Melo Mattos era situada bem defronte ao lugar onde eu fiz o meu curso primário, embora, na época, eu não residisse ali. A escola se chamava Francisco Cabrita. De lá, eu saí para casar. Fui morar no Flamengo, depois em Copacabana.

Meu curso primário foi feito na Escola Francisco Cabrita, na avenida Melo Mattos. E o meu curso secundário, como se dizia na época, também foi feito em colégio público, o Colégio Militar, na rua São Francisco Xavier. Ali, eu fiz o curso ginasial e, depois, o curso científico, porque o Colégio Militar não tinha curso clássico. Naquela época, havia essa divisão. Terminado o curso ginasial, que era de quatro anos, o estudante escolhia entre o curso científico e o curso clássico. Embora a minha tendência fosse mais para o curso clássico, como não o havia no colégio, eu fiz o científico. Terminei os três anos de científico lá. Depois, fiz o meu vestibular para a então Faculdade Nacional de Direito.

O interesse pelo Direito foi um pouco circunstancial, porque, na verdade, eu tinha, naquela época, a intenção de ser diplomata. Para isso, era preciso fazer o curso do Instituto Rio Branco, que ainda hoje existe e forma diplomatas. Sucede que eu não tinha a idade mínima para ingressar nesse curso. Terminei o ginasial com 17 anos para 18, e não podia fazer concurso para o Instituto Rio Branco diretamente, porque não tinha idade suficiente. Então, nesse meio tempo, resolvi tentar o curso da Faculdade de Direito, na qual eu passaria dois anos e, depois, tentaria o concurso para o Rio Branco. Ocorre que dois fatos mudaram o meu rumo. O primeiro foi o falecimento do meu pai, em 1950, quando eu estava ainda no primeiro ano do curso de Direito. De certa maneira, achei que não era muito acertado começar uma carreira que me levaria, dentro de pouco tempo, para o exterior. Então preferi ficar, preferi uma atividade que me permitisse ficar no Brasil, para ajudar a minha mãe, que dirigia o colégio. Achei que para mim era mais acertado ficar junto de minha mãe. Mas houve outro fator muito importante: ao começar o curso de Direito, logo nos primeiros tempos, eu verifiquei que aquela é que era a minha verdadeira vocação. Apaixonei-me pelo Direito, por assim dizer. Não sei se a paixão foi correspondida... Mas, de toda maneira, ao lado daquele outro fato ocorreu este, que deve ter sido o principal. Eu me convenci de que havia encontrado a minha praia. E aí fiquei, continuei o curso de Direito, por cinco anos.

Entrei na faculdade em 1950, justamente o ano do falecimento do meu pai. E formei-me em fins de 1954. O fato é que, desde o início, o curso me interessou muito. Não quero dizer que todos os professores fossem excelentes. Naquela época, como hoje, havia professores melhores e professores menos bons. Eu tive alguns, francamente, que deixaram muito a desejar. E tive outros que corresponderam à minha expectativa e até a superaram. Eu diria que, no começo, o meu interesse se voltou mais para o campo penal. Tanto assim que eu fiz depois o curso de doutorado - naquela época não havia mestrado, era curso de doutorado -, na área de Direito Penal. E fui até assistente do professor Hélio Tornaghi, que era professor de uma matéria então denominada Direito Judiciário Penal. Hoje, se diria Direito Processual Penal. Fui assistente dele durante dois anos, na graduação da universidade, na própria faculdade em que eu me havia formado.

Minha formatura foi em dezembro de 1954. Lembro-me bastante bem da formatura. Até porque eu fui escolhido para prestar o compromisso pela turma. Naquela época,o compromisso era prestado em latim. E eu ainda sei de cor... O compromisso era o seguinte: "Ego promitto me, semper principiis honestatis inhaerentem, mei gradus muneribus perfuncturum, atque operam meam, in jure patrocinando, justitia exequenda et bonis moribus praecipiendis, nunquam causae humanitatis defuturam". Traduzindo: "Prometo que, no exercício das funções do meu grau, estarei sempre ligado às regras da honestidade, e que a minha atuação, no patrocínio do direito, na realização da justiça e na preceituação dos bons princípios, nunca faltará à causa da humanidade...". É mais ou menos isso; talvez não literalmente, mas o sentido é esse. A formatura foi no Teatro Municipal. O nosso paraninfo foi o professor Castro Rebello, de Direito Comercial. Eu me lembro bastante bem, na cerimônia de formatura, da presença de minha mãe em uma frisa. Depois, deixou-se de fazer formatura lá, o que até foi uma medida, a meu ver, correta. O Teatro Municipal se prestava a finalidades para as quais ele não havia sido feito. Até baile de carnaval se fazia lá, com grandes danos para a construção. Minha formatura teve um baile. Agora não estou, exatamente, recordando onde foi. Mas que teve, teve. Naquela época havia missa, colação de grau e baile de formatura.

Eu nunca me envolvi muito na atividade, digamos, política, estudantil. Havia, era até bastante ativa, naquela época, na faculdade de Direito. 1950 até 1954 correspondeu, mais ou menos, ao período em que o Getúlio foi presidente. E a faculdade era bastante politizada, o corpo discente era muito dividido entre aquilo ao que se chamava, na época, com denominações hoje,um pouco desgastadas, de direita e esquerda, se quiser, para nos entendermos. Mas eu nunca me envolvi diretamente nessa disputa política. Havia até estudantes que preferiam ficar marcando passo na faculdade, por mais tempo que o necessário para fazer o curso, a fim de participar dessa luta política interna. Havia estudantes que preferiam isso, dedicavam-se muito mais a esse tipo de atividade do que propriamente ao estudo do Direito. Não foi o meu caso. Eu tinha as minhas convicções políticas, mas nunca me envolvi diretamente, nunca me candidatei a nenhum cargo eletivo de centro acadêmico. Havia o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, conhecido pelas iniciais CACO. E havia muita disputa... Havia eleições que de vez em quando até geravam enfrentamentos físicos, pancadaria. Houve episódios assim. Eu votava, mas nunca me candidatei a cargo nenhum, e nem me filiei a nenhum dos chamados "partidos" em que se dividia o eleitorado da faculdade. Como depois, também, na minha vida afora, jamais me filiei a partido nenhum, embora exerça os meus direitos de cidadão.

Eu era um bom aluno. Lia muito, gostava das matérias. Quase todas me agradavam. Como mencionei há pouco, no princípio, as matérias ligadas ao terreno penal, que costumam ser o primeiro amor de todo estudante de Direito. São assuntos mais dramáticos, mais empolgantes. E tive um bom professor de Direito Penal, o professor Oscar Stevenson. E, depois, de Processo Penal, o professor Hélio Tornaghi. De modo que, nessa área, tive mais sorte do que em outras. E dediquei-me, durante algum tempo, a isso. Tanto que, repito, fiz o curso de doutorado em Direito Penal. Depois, por várias circunstâncias, acabei mudando para o Direito Processual e para o Direito Processual Civil. Mas essa já é uma outra história. Essa já não é do meu tempo de acadêmico, de estudante de Direito. Eu fiz estágio em uma Vara Criminal, junto ao Ministério Público, junto a um órgão do Ministério Público que atuava naquela Vara Criminal. Nada de muito sensacional. Depois de formado, passei a advogar no escritório de um professor da faculdade, de quem eu não havia sido aluno, mas que era conhecido da minha família. Chamava-se Clóvis Paulo da Rocha. Ele era professor de Direito Civil. Comecei a advogar no escritório dele, o que fiz durante vários anos.

E, em 1962, abriu-se aqui, no então Estado da Guanabara, o primeiro concurso para procurador do estado, que era um cargo, na época, considerado muito bom. De fato, era bom. E, até então, as vagas eram preenchidas por critérios políticos. Era indicação de alguém. O cargo de procurador do Estado, dizem, até foi objeto de um presente de casamento a um advogado que se havia formado recentemente; ia se casar e recebeu esse cargo de presente. O então Distrito Federal, que era sede do governo, transformou-se em Estado da Guanabara. O primeiro governador foi Carlos Lacerda, que foi quem instituiu o sistema de concurso para provimento dos cargos de procurador do estado. Fiz o concurso e tive a sorte de ser classificado em 1º lugar. Ingressei na Procuradoria do Estado, onde trabalhei cerca de 15 anos, com muito gosto. Era um órgão de muito bom nível, porque se passou a entrar só por concurso; salvo alguns, que remanesceram do sistema anterior, a grande maioria dos procuradores do Estado era formada por pessoas concursadas. E o concurso era sério, muito sério. De modo que o nível era alto. Trabalhava-se bastante, mas o ambiente era bom. E posso dizer que o quadro de procuradores era de excelente qualidade. O doutor Arnoldo Wald, por exemplo, foi aprovado no mesmo concurso que eu, ingressamos juntos na Procuradoria do Estado.

Em 1962 eu já tinha o doutorado de Direito Penal. O curso era de dois anos, eu o fiz logo em seguida à minha colação de grau como bacharel. Fiz na Nacional, entrei em 1959, portanto, fiz até 60, 61. Mas não cheguei a fazer a tese. Naquela época, eu estava mais interessado ainda no Direito Penal. Fiz o curso de doutorado, mas não cheguei a defender a tese. O meu título de doutor, eu o obtive por outro meio. De acordo com a legislação da época, o candidato que fosse aprovado em concurso para livre-docente, coisa que hoje em dia, nem existe mais - que eu saiba, só na Faculdade de Direito da USP, lá ainda existe. Eu mesmo tenho participado de bancas examinadoras, várias, para livre-docente. Aqui no Rio, não sei se a UERJ, atualmente, conserva. Houve tempo em que tinha . Enfim, eu mesmo fiz concurso, primeiro para livre-docente, depois para titular. Mas, quando a pessoa era aprovada em concurso para livre-docente, automaticamente adquiria o título de doutor em Direito. Era uma conseqüência automática da aprovação no concurso para livre-docente. Então, o meu título de doutor em Direito não foi adquirido no curso de doutorado, onde não cheguei a defender tese.

E, depois, mudei de rumo: dentro do Direito passei a estudar mais, e mais tarde a lecionar, Direito Processual Civil, e não Penal. Antes de lecionar na UERJ eu fiz dois concursos de livre docente. O primeiro foi feito na Faculdade Nacional, em 1967, à qual eu estava mais ligado afetivamente, visto que lá me bacharelara. Fiz este concurso para livre-docente em 1967. Depois, cheguei à conclusão de que lá as perspectivas de minha carreira acadêmica não eram muito promissoras, porque a faculdade realizava com muito pouca freqüência concursos para titular. Embora houvesse vaga aberta, demoravam muito a realizar o concurso. Então, fui fazer a minha segunda livre-docência na então Universidade do Estado da Guanabara, onde me parecia que o acesso à titular era mais provável de realizar-se em menos tempo. E, realmente, assim aconteceu. Porque na Faculdade Nacional de Direito, jamais consegui que se realizasse o concurso para titular, embora tivesse pleiteado, requerido, várias vezes, mas não acontecia. Na Faculdade da então UEG, também não foi rápido. Porque fiz a minha livre-docência em 1968, e só vim a fazer concurso para titular dez anos depois, em 1978. Havia muita burocracia. E as coisas custavam a acontecer, mas eu fiquei, logo, na condição de titular interino. Porque havia vaga, o cargo de titular estava vago. Então, eu fui provido, como livre-docente, no cargo de titular interino. E assim fiquei durante dez anos. Só em 1978, quando já era desembargador, é que fiz finalmente o meu concurso para titular.

O concurso de livre-docência era um concurso puxado. Ele tinha as mesmas provas de um concurso para titular. O candidato tinha que apresentar uma tese. Ele era argüido por cinco professores. Havia uma prova escrita que durava seis horas, sobre ponto sorteado na hora, dentre os do programa da disciplina. Então era preciso, no fim de seis horas, apresentar um produto que justificasse tanto tempo. O meu ponto, se não me engano, foi 'revelia'. E havia uma prova chamada didática, em que se tinha que dar uma aula, entre 50 e 60 minutos, sobre um ponto também sorteado 24 horas antes, para o candidato preparar a aula. Os meus temas foram, na Faculdade Nacional de Direito, 'competência'; e na Faculdade de Direito da então UEG, 'sentença'. Esses foram os temas das minhas provas didáticas. Na Faculdade Nacional de Direito, estavam na banca, entre outros, o professor Haroldo Valadão, o professor Ferreira de Souza, o professor Pedro Palmeira, que era um dos catedráticos da matéria Processo Civil. Na Faculdade de Direito da UEG, o professor Pedro Palmeira, de novo, me examinou. Ele também era professor da UEG. O o nome mais conhecido talvez seja o do professor Alfredo Buzaid, que foi ministro da Justiça e o autor do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil brasileiro. O Professor Hamilton Moraes e Barros era outro membro dessa banca; também era titular de Processo Civil na Faculdade de Direito da UEG.

Comecei a carreira docente dando aulas num curso que era considerado primário. Eu me lembro que até fiz uma prova para obter registro de professor primário particular. E essa prova foi feita diante de uma turma do primeiro ano primário, à qual tive de dar uma aula sobre noção de metade. Lembro-me de que levei uma maçã, que parti ao meio, entre outras coisas. A influência familiar foi, certamente, muito intensa. Ambos os pais eram professores. Eu tinha, por assim dizer, o magistério, como se costumava falar, na massa do sangue. E sempre gostei muito de dar aula. O exercício do magistério foi, para mim, sempre, uma atividade extremamente gratificante. Em todos os níveis em que lecionei. Lecionei em curso primário, lecionei em curso secundário e lecionei, décadas a fio, em curso superior, de bacharelado. Depois, eu dei um curso no mestrado da UERJ, há pouco tempo atrás. Mas essa foi uma experiência, embora agradável, episódica. O de que eu gostava mesmo na faculdade era do curso de bacharelado. Porque eu pegava estudantes mais jovens. E sentia que eu podia influir mais na formação deles, naquela época, do que posteriormente. O aluno já formado, que vai fazer o curso de mestrado ou doutorado, já está, digamos assim, com a cabeça feita. Ao passo que os rapazes e moças de 18, 19 anos, dos quais eu ia sendo professor, durante dois, três anos, eles estavam ainda muito maleáveis. Eu me sentia mais importante na formação deles do que nos cursos de pós-graduação. Eu achava que influía mais.

Lembro-me do primeiro dia de aula na UEG. Não tenho recordação específica de algum sentimento novo, original. Porque antes de lecionar lá, eu lecionei em outras faculdades de Direito, nesse intervalo entre o meu concurso para procurador do Estado, que terminou em 63, e a minha livre docência na UEG, que foi cinco anos depois. Nesse meio tempo, eu lecionei na PUC, lecionei na Faculdade Cândido Mendes. Então, não foi uma estréia propriamente, no magistério superior, a minha aula na Universidade do Estado da Guanabara. Foi a continuação do que eu já vinha fazendo. Naturalmente, em circunstâncias mais interessantes, porque aí eu tinha um cargo. Não era professor contratado, temporário. Em relação ao perfil dos alunos, a UEG, eu diria que era mais democrática. O corpo discente, na PUC, é, geralmente, de rapazes e moças de classe média alta. Eram pessoas de maior poder aquisitivo. Embora muita gente qualificada se dirigisse à Universidade do Estado da Guanabara, depois UERJ, porque era tido, esse curso, como o melhor curso de graduação em Direito no Rio de Janeiro. A meu ver, merecidamente.

As minhas aulas sempre foram mais ou menos semelhantes o tempo todo. Eu tinha uma relação, graças a Deus, até afetuosa com os alunos. Eu fazia questão de conhecê-los como pessoas, não como entidades abstratas. Então, eu me esforçava por guardar os nomes de todos. Com o correr do tempo, eu sabia perfeitamente os nomes de todos os alunos que costumavam freqüentar as aulas - que eram a maioria, pelo menos no meu caso. E sabia perfeitamente dos namoros que se travavam na turma. Coisa muito freqüente, porque acontecia com bastante freqüência que um rapaz e uma moça se enamorassem reciprocamente durante o curso. E até fui padrinho de casamento de vários alunos. Posso citar o professor Carlos Roberto Siqueira Castro. Ele foi um excelente aluno, e continuamos amigos pela vida afora. Valorizava muito e continuo a valorizar este vínculo afetivo que, ao meu ver, deve existir entre professor e aluno. Não um mero vínculo funcional, mas um vínculo afetivo, uma relação afetiva. E, graças a Deus, tive sempre a sorte de fazer, segundo creio, da imensa maioria dos meus alunos, amigos. É muito freqüente que eu, em determinadas circunstâncias, chegue a um lugar e logo seja saudado por um ex-aluno que me vem cumprimentar, muito cordialmente. Isso tem me valido várias facilidades... Porque, às vezes, se trata de um órgão em que eu tenho de cuidar de algum assunto; e, quando encontro um ex-aluno, é sempre uma porta que se abre. Na praia, por exemplo, não é raro que eu esteja caminhando e, de repente, me apareça um ex-aluno, ou uma ex-aluna. Às vezes, eu até, em um primeiro momento, não me lembro do nome. Durante o curso eu sabia, mas foram décadas, foram turmas e turmas e turmas que passaram pelas minhas salas de aula.

Evidentemente, eu não posso lembrar-me incontinenti de todos os nomes. Até porque as pessoas mudam com o tempo, não é? Principalmente as moças, porque basta um penteado diferente para dar um aspecto completamente diverso daquele com que eu estava acostumado, quando ela tinha 19 ou 20 anos... Às vezes, até em ocasiões em que eu estou um pouco menos alegre, não é? Todos nós temos os nossos momentos mais tristes, de alguma depressão. Hoje então, não faltam motivos para nós nos sentirmos deprimidos, infelizmente. Não só no país, como no mundo todo. Então, às vezes, acontece que eu estou caminhando um pouco melancólico e, de repente, aparece um ex-aluno e me diz coisas tão agradáveis que massageiam o meu ego e me levantam o ânimo. Isso é muito comum. Eu me encontrava com os alunos fora das salas de aula. Já na própria sala de aula não havia entre mim e os alunos uma distância formal, como a que em geral havia quando eu fui estudante. A distância era muito grande; o professor ficava colocado em um plano muito diferente. Era visto como uma eminência, da qual o aluno não tinha muita liberdade de aproximar-se. Eu sempre procurei não adotar essa postura e dar aos meus alunos um tipo de tratamento e de relação diferente. Sempre achei que não é pela atitude superior que o professor se impõe. O professor impõe-se pelos méritos que tenha. E desses méritos, o juiz é o aluno, os juízes são os alunos. Esses méritos não precisam implicar uma atitude distante.

O professor pode, perfeitamente, dialogar com os alunos de modo informal, como sempre dialoguei com os meus alunos; dar aos alunos uma liberdade de manifestação grande, da qual jamais me arrependi e da qual nunca abusaram. E sempre me demonstraram respeito. Mas não aquele respeito formal, engomado, de outro tempo. Era uma relação muito franca, muito cordial. Os alunos tinham toda a liberdade de me fazer perguntas e, como disse, eu me interessava pela vida deles. Não só pela vida acadêmica, pela vida deles em geral, até pela vida afetiva. Muitos me procuravam em certos momentos de dúvida, de incerteza, procuravam para pedir conselhos, e tudo isso sempre me deu grande satisfação. Acho que boa parte das melhores horas da minha vida se passaram ou em sala de aula, ou em reunião com alunos ou ex-alunos. Algumas das turmas costumam até reunir-se todo ano para comemorar o aniversário de formatura. Sempre me convidam e eu sempre vou, nunca faltei. E nos revemos sempre com grande satisfação, com grande alegria.

Em minha casa, houve vários casos de grupos de estudo. Isso aconteceu em diferentes momentos. Chega uma hora em que os ex-alunos ficam muito ocupados profissionalmente, e não se pode querer que eles compareçam pontualmente naquele dia e naquela hora. De modo que os grupos se fazem e se desfazem, ao longo do tempo. Casam, depois têm outro tipo de responsabilidade, exercem profissões. Alguns saem do Rio ou vão ocupar cargos que preenchem totalmente o seu tempo e assim vai. Houve mais de um grupo que se manteve durante vários anos. Não havia um tema específico, era um pouco o interesse deles que determinava isso. Eu não falava todo o tempo, nem falava em todas as reuniões. Eu pedia que os participantes do grupo trouxessem suas observações sobre determinado tema que, muitas vezes, era escolhido por eles mesmo. Isso subsiste até hoje. Tenho, ainda hoje, um grupo da última turma em que lecionei, que se reúne quase toda segunda-feira e que funciona assim. Às vezes, falo sobre determinado assunto palpitante; quando surge uma lei nova sobre matéria processual, a gente comenta. E eles podem, também, escolher e escolhem de acordo com suas preferências e afinidades; eles escolhem temas e trazem as suas palestras. E depois a gente comenta. As reuniões são na minha casa. Hoje em dia, são em um outro apartamento que eu tenho, no edificio defronte de onde estamos realizando esta entrevista, onde eu faço uma extensão da biblioteca, e tem uma sala que é destinada e utilizada para essa finalidade.

Para ser um bom professor... a primeira exigência é que você goste de ser professor. Aliás, qualquer atividade só se faz bem, quando ela proporciona satisfação a quem a realiza. O professor que dá aula de má vontade, não pode ser um bom professor jamais. Então, acho que a primeira condição é essa, gostar de aula, gostar de ser professor. Aliás, as minhas várias atividades, eu tive prazer em exercê-las. Tanto procurador do Estado, depois, magistrado; mas aquela que mais satisfação me deu foi a atividade docente. Tive alguns aborrecimentos na faculdade, com aspectos administrativos que me desagradavam. Nunca tive aborrecimento nenhum com aluno nenhum. O tipo de relação entre aluno e professor, eu acho que mudou. Hoje já é menos formal. No meu caso, a relação com os alunos jamais foi muito formal, porque eu a colocava desde logo em um outro plano. Desde a década de 60.

Agora, estou aposentado. Mas, no grupo de estudos que eu oriento, a informalidade é total. Mesmo na classe, na turma da faculdade, a minha relação sempre foi menos formal do que aquela que tinha existido entre mim e os meus professores, e também, menos formal do que aquela que existia entre a maioria dos professores, mesmo meus contemporâneos, e os alunos. Acho que a minha relação com os alunos sempre foi menos formal. Na aula, havia uma parte expositiva, sem dúvida. Acho que, para começo de conversa, é preciso que o professor faça uma exposição porque isso já fornece ao aluno que está atento, e eu, em geral, conseguia despertar a atenção dos estudantes, uma idéia geral, uma visão panorâmica daquela matéria. Agora, havia muito diálogo e eu exigia que eles participassem. De que maneira? De várias maneiras. Por exemplo, trouxessem as leis, os códigos e, na hora que era preciso referir uma disposição legal, eu sempre escalava um aluno para ler. Não era eu que lia. Era o aluno que lia. E, no começo, às vezes, eu dizia: "você não está entendendo bem o que você está lendo", "você não está obedecendo à pontuação; repare que, nas vírgulas, você tem que fazer uma pequena causa. Senão, isso não faz sentido". Havia muita gente que não sabia ler, não tinha o hábito de ler em voz alta. Como continua a acontecer em vários setores. Eu vou à missa, por exemplo; aí vai uma senhora para ler a epístola, e verifica-se, desde logo, que ela não está entendendo nada daquilo, pelo tom com que lê; a entonação da leitura mostra que ela não está acompanhando a substância do que está lendo. Está lendo automaticamente, como quem lê uma bula de remédio.

Eu fazia questão de que eles lessem o Código. Todo o mundo tinha que trazer o Código e ler os dispositivos sobre os quais versava o tema da aula. E eu sempre aberto a perguntas, a pedidos de repetição, a pedidos de esclarecimento. A prova era séria, era para valer. Eu formulava as questões e ficava na sala o tempo todo fiscalizando. Não acredito que houvesse cola... Os alunos sabem quando a matéria está sendo dada com seriedade e aí correspondem. Eu via que eles estudavam. Porque, primeiro, achavam que valia a pena, porque a matéria era importante para a atividade profissional. Segundo, achavam que o curso estava sendo dado com seriedade. Sempre achei que dei meus cursos com seriedade. Então, os alunos percebem isso e correspondem. Já reprovei alunos, nunca tive problema nenhum. Na faculdade da UERJ, eu, a princípio, lecionava dois anos seguidos à mesma turma. Depois, passei a dar três anos seguidos: Teoria Geral do Processo, no terceiro ano, depois dois anos de Processo Civil. No fim de três anos, éramos íntimos. Sabíamos tudo reciprocamente. Então, no começo, no primeiro ano do primeiro semestre é que agia com maior rigor, porque aí quem não estava em condições de acompanhar ou quem não tinha vontade, já ficava para trás. Eu fazia uma limpeza de área, não é? Quem não estivesse interessado ou não estivesse em condições de acompanhar, já ficava.

Rígido, jamais fui. Mas exigente, sim. Sempre fui considerado exigente. Até posso acrescentar que eu fazia muita questão de que as respostas fossem redigidas em bom português. Eu dizia para os alunos: "levo em conta na avaliação da prova, não apenas o conhecimento jurídico, mas também a correção da linguagem. Porque vocês vão ser advogados, juízes, promotores, etc. Em todas essas profissões, o único instrumento que vocês vão usar é a linguagem, escrita ou falada. E precisam dominá-la bem. O profissional que não domina o seu instrumento essencial de trabalho não pode chegar a bom resultado". E eles se esforçavam. E eu dizia: "não me venham com frases telegráficas. A frase tem de ter sujeito, verbo, o verbo concordando com o sujeito, etc.". São quase 30 anos de UERJ. Tive bons alunos e até excelentes alunos em todas as turmas. Talvez tenha havido certo declínio nesse terreno, no domínio da linguagem. Hoje em dia, há menos leitura, menos aprendizado de gramática. Houve um tempo em que se tornou fora de moda ensinar regras de gramática. Então, a gente vê, em artigos de jornais, sujeito para um lado, verbo para o outro. Eu dizia: "olhe, de acordo com a Constituição, o português é a língua oficial do Brasil. Então, se você ofende a língua portuguesa, ofende a Constituição. E um aluno de Direito não pode ofender a Constituição". E eles levavam a sério. Porque, logo na primeira prova, eles viam que eu nunca prometi nada que não pudesse cumprir ou que não tivesse a intenção de cumprir. Minhas promessas eram sempre feitas para valer. Funcionavam.

Em todas as turmas em que lecionei, na Faculdade de Direito da UEG, depois UERJ, ou fui patrono ou fui paraninfo. Uma das duas coisas eu sempre fui. Significava uma alegria muito grande, porque eu não fazia campanha eleitoral. Jamais proferi qualquer palavra ou fiz qualquer insinuação de que eu gostaria de ser eleito, isso ou aquilo. Jamais. E jamais abdiquei das minhas exigências, mesmo no último ano do curso, em que alguns relaxavam, afrouxavam. Eu não, mantinha o mesmo nível de exigência. Não obstante, todas as trmas me elegeram paraninfo ou patrono. É um motivo de grande satisfação para mim. Um certo orgulho, até. E depois que eu me aposentei, alguns dos meus ex-alunos me fizeram uma homenagem lá. Inclusive o Paulo Cezar foi orador nessa, digamos, cerimônia. Embora não fosse uma coisa solene, não é? Mas foi uma homenagem que me foi prestada pelos alunos. Fiz um discurso, não no sentido engomado da palavra. Mas, falei, naturalmente agradecendo aquela homenagem. E, depois mesmo disso, há pouco tempo, estudantes que nem sequer foram meus alunos - que foram, provavelmente, alunos de ex-alunos meus, porque eu tenho vários que estão lecionando lá, Paulo Cezar, Carlos Roberto Siqueira Castro, Luiz Fux, Heloísa Helena, todos esses meus ex-alunos têm agora os seus alunos - fizeram uma homenagem, um simpósio em minha homenagem, convidaram professores... Vieram professores de várias faculdades, inclusive de São Paulo, e até um da Argentina. Isso constitui motivo de grande alegria, de grande satisfação. Os juízes dos professores são os alunos. Esses, que não foram meus alunos, provavelmente me conhecem através dos meus ex-alunos que foram professores deles.

Eu vivo escrevendo. Até porque os meus livros precisam ser atualizados de vez em quando. Aliás, com certa freqüência, porque quase todo ano saem leis novas a respeito dos assuntos sobre os quais eu escrevo. Então, preciso atualizar, fazer novas edições. Para escrever, não tenho um procedimento rigoroso, padrão, ao qual eu obedeça sempre. Não. Uma vez me perguntaram: "quantas horas você estuda por dia?" Não sei dizer, depende. Há dias em que não estudo em momento nenhum. Há outros em que estudo várias horas. Isso não pode ser reduzido a um padrão assim, milimetrado, geometricamente determinado. Depende da disposição das pessoas e das circunstâncias. Há dias em que há muita interferência, e não se consegue ficar tranqüilo muito tempo; outros dias em que isso é possível. Então, a variação é enorme de um dia para o outro, de uma época para a outra. Não há uma regra. A minha aula de 30 anos atrás não era igual à aula de 30 anos depois. A temática geral era mais ou menos a mesma. Só que a abordagem tinha, evidentemente, de ir mudando com o tempo. Apareciam novas obras doutrinárias, entravam em vigor novas leis, o próprio ambiente científico ia sofrendo transformações. E tudo isso, evidentemente, se refletia nas minhas aulas.

Eu não podia dar em 2000 a mesma aula que dava em 1960 e tantos. É claro que era diferente. A temática não mudava muito. O que mudava era, repito, a abordagem, a maneira de enfrentar essa temática. E claro que novos assuntos iam aparecendo também, evidentemente. Mas os fundamentos básicos da disciplina permaneceram, subsistiram com o tempo. Há muita coisa nova. A gente tem muito trabalho para tentar manter-se atualizado. Porque é preciso levar em conta o que se está passando não apenas no Brasil, mas em outros países; conhecer, pelo menos, as coisas mais importantes da literatura estrangeira a respeito da matéria. Isso eu sempre procurei fazer, sempre procurei atualizar-me, sempre procurei estar a par do que vai acontecendo. Tenho muitas fontes de informação. Mesmo independentemente da internet, tenho muitas fontes de informação porque tenho amigos em muitos países. Tanto que, quando viajo, geralmente tenho muita "mordomia", porque me convidam para jantar, já me hospedei em casa de amigos na Europa; já os hospedei também aqui no Rio.

Uso a Internet. Não entusiasticamente. A minha relação com o computador, e com tudo o que se refere a ele, é um pouco litigiosa. Não tenho muito jeito para lidar com aparelhos, com máquinas. E acho que o computador deixa ainda muito a desejar. É muito aleatório, de repente ele dá certos "faniquitos", "fricotes" inesperados. Mas eu uso a internet como instrumento de pesquisa, digamos assim, moderadamente. Edito textos no computador. Para ler depois o que escrevi, eu imprimo. Porque não acho agradável ler na telinha. E estou acostumado a ler em papel, texto impresso em papel. E, quando leio o texto impresso em papel, invariavelmente reparo em coisas que me passaram despercebidas na tela: repetição de palavras, falta de letras, etc. Eu só sei corrigir no papel. Mas uso computador para editar textos, artigos e, enfim, trabalhos quaisquer. Antigamente havia quem gravasse as minhas aulas e eu permitia livremente. Depois, até se fizeram apostilas com as gravações de aulas minhas. Mas eu nunca vi essas apostilas, nunca tive ocasião de lê-las. Sei que eram muito utilizadas. De vez em quando, um dizia: "fiz concurso para tal cargo assim, estudei muito pelas suas apostilas", digo: "não me responsabilizo", porque eu nunca as vi, não corrigi. Elas são apócrifas. Não autorizei a elaboração dessas apostilas. Permitia a gravação, mas não me responsabilizo pelo que saía depois. Transcreviam por conta própria. E nunca, nunca me deram para corrigir. No Catete acontecia mais; no Maracanã, menos.

Transparências, vídeo? Sempre achei desnecessário isso; usava mais a voz e o diálogo. Sinceramente, nunca me convenci de que adiantasse muito fazer projeções de slides. Na minha matéria, pelo menos. Talvez em outros assuntos isso seja importante. Para a minha matéria, eu achava que não era. E os alunos nunca sentiram falta também. Durante muito tempo eu dizia: "Sou artista do cast exclusivo da UERJ". Porque havia, naquele tempo, aquelas cantoras que eram do cast exclusivo da Rádio Nacional, etc. Enquanto professor da UERJ, nunca dei aula em outra faculdade. Fazia palestras, conferências, mas aula não. Era só na UERJ. E já me davam bastante trabalho, me tomavam bastante tempo. Durante muito tempo, eu lecionei de manhã e à noite. Não nos mesmo dias: em dias alternados. Houve um momento em que me cansei demais de lecionar à noite. Chegava em casa entre dez e meia e onze horas, exausto; não conseguia nem conversar com a minha mulher. Aí parei, fiquei só de manhã. Nos últimos anos, eu só dava aulas de manhã. Nunca quis assumir cargo de direção; não tenho queda para administração, não gosto e tenho impressão de que seria um péssimo administrador. Nunca quis exercer cargo de direção nem na faculdade, nem no Tribunal de Justiça.

Os meus dias, hoje, variam muito. Quando posso, caminho na praia, em geral de manhã. Eu não costumo acordar nem muito cedo, nem muito tarde. Acordo entre sete e oito horas. Caminho na praia, coisa que eu gosto de fazer porque o meu trabalho profissional é sedentário: ler, escrever. Então, é necessário ter alguma atividade física. A minha é essa, caminhar na praia. Mas a minha vida é muito simples. Eu não freqüento sociedade, não tenho muitas atividades, a não ser essas, comuns, normais, quotidianas. Gosto de música, gosto de ir ao cinema. Geralmente, vamos ao cinema, minha mulher e eu, sexta-feira à tarde. De vez em quando, vamos ao teatro, ouvimos música, assistimos a filmes na televisão. Novela não, não gosto. Não acho graça nenhuma. Assisti a uma, chamava-se Vale Tudo, fascinado pela interpretação da Beatriz Segall, no personagem Odete Roitman. Ela levou para a novela uma classe, um nível, um desempenho que não são comuns. E a trama era interessante também. Tinha muitos furos, mas era interessante. Era razoável. E ela despertava muito interesse. Aquela me prendeu. Outras não. Hoje em dia, nem presto atenção.

O meu livro mais importante, do ponto de vista dos leitores, é esse volume de 'Comentários ao Código de Processo Civil', porque cuida de uma parte muito importante na profissão, que são os recursos. Não sei se é o de que eu gosto mais... Gosto de todos; quer dizer, não renego nenhuma das minhas obras. De vez em quando, reúno artigos e conferências e publico um volume com os quais eu vou formando uma série chamada Temas de Direito Processual. Já está na oitava série. Brevemente, é provável que venha a nona série. Mas, eu não tenho propriamente predileção por nenhum de meus livros. Já fiz noites de autógrafos em tempos idos. Atualmente, não. Acho que saiu um pouco de moda...

A Faculdade de Direito da UERJ, para mim, significa o lugar onde passei muitos anos agradáveis exercendo a atividade que mais satisfação me deu na vida, o magistério. E onde também convivi com muitos colegas de excelente capacitação, de alto nível cultural, e com os quais tive também sempre relações muito cordiais. Não me lembro de ter tido problemas de relacionamento com colegas. Houve momentos muito difíceis, nas décadas de 60 e 70. A faculdade da UERJ não era das mais atingidas por aquela agitação. Mas houve momentos, sem dúvida, complicados. Eu nunca fiz comício, porque achava que não era a hora, não era a ocasião propícia, não era o ambiente adequado. Mas, uma vez ou outra, eu expunha o meu pensamento a respeito de acontecimentos políticos. E um dia me advertiram: "Olhe, o senhor fala essas coisas, tem gente aí que grava e pode complicar a sua vida, levar para os organismos repressivos". "Veja, eu falo tão pouco sobre política, porque não é o assunto do qual eu sou incumbido de falar. Uma vez ou outra, eu, à propósito de algum tema jurídico, posso fazer alguma consideração de ordem política. E aí, sou sincero, louvo o que me parece ser louvável e critico o que me parece ser criticável". "Ah, mas o senhor precisa ter cuidado", disseram, "precisa ter cuidado, porque atualmente há muita repressão e há pessoas que se vêem envolvidas em inquéritos e coisas semelhantes, por causa de coisas que disseram assim". E eu disse: "Ah, é? Bem, então, na próxima aula vou fazer o seguinte, para poupar o trabalho de quem queira gravar palavras minhas, frases minhas: vou dizer tudo que eu acho, de uma vez só, sobre a atual situação política, porque facilita o trabalho. A pessoa grava e já tem ali o panorama completo das minhas opiniões sobre o que está acontecendo". E fiz assim: "Olhem, disseram-me que é perigoso estar, de vez em quando, emitindo opiniões políticas. Então, para facilitar o trabalho do possível mensageiro, vou hoje, começar a aula dizendo tudo que eu acho". Aí, disse tudo o que eu achava e falei: "Podem gravar". Não sei se gravaram ou não, não reparei. Acrescentei: "Está encerrado o assunto. Agora, vamos ao tema da aula".

Nunca aconteceu nada. Mas, uma vez, em um discurso de paraninfo que fiz no Teatro Municipal, estava presente um alto dirigente, acho que era do Ministério da Justiça. E eu disse, aí sim, em um discurso de paraninfo, o que achava a propósito do momento que estava sendo vivido pelo país. E isso foi levado a alguma autoridade. Quando tive férias na Procuradoria do Estado, na volta, eu soube que andaram lá investigando a minha vida funcional. Não acharam nada, não tinham o que achar, porque eu nunca fui filiado a partido nenhum, nunca tive ligação nenhuma com terrorista ou subversivo. Então, chegaram lá, fizeram perguntas a meu respeito e acho que a coisa morreu por aí. Isso foi em 1972 ou 74. Os alunos do Centro acadêmico às vezes, pediam para entrar na sala de aula e dar alguma mensagem. Raramente: a faculdade não era muito sujeita a isso. Mas, às vezes, acontecia. E eu dizia: "Você tem dois minutos; eu não posso abrir mão do tempo que tenho para realizar a função para a qual eu estou sendo pago. Não digo que regiamente, mas estou sendo pago. Então, tenho de dar a minha aula. Agora, você, em dois, três minutos, dá o seu recado e pronto". Aí, eles avisavam os colegas de alguma assembléia que ia haver. Mas não era muito comum. Em certas ocasiões havia greves de funcionários, mas os alunos não costumavam aderir. As turmas, em geral, continuavam a freqüentar a faculdade. Mesmo quando a assembléia aderia à greve... Porque essas assembléias eram pouco representativas. Era meia dúzia de estudantes, às vezes, nem estudantes eram, que iam lá e decidiam: "Vamos entrar em greve". Mas isso tinha pouca repercussão prática. Em geral, não repercutia muito no quotidiano da faculdade; pelo menos, naquela época.

O conselho básico que eu daria a um professor é o de que ele faça aquilo que lhe dá prazer. Se ele se propõe dar aula, só deve realizar esse projeto, se a realização do projeto lhe for grata, lhe for agradável. Não faça nada de que não goste, porque aquilo de que não se gosta, não se faz bem. Procure gostar de ser professor. Só seja professor se gostar de ser professor. É esse o conselho básico. Essa é condição essencial para que alguém possa desempenhar alguma atividade com êxito. Procure desempenhar a função de professor com a maior seriedade possível. Mas nunca confunda seriedade com carranca.

Eu me aposentei da UERJ em 1996. Acho muito interessante recuperar a memória da Faculdade; não sei se, no meu caso, tive muita coisa interessante a dizer. Mas acho que a idéia é muito boa, e tenho a certeza de que o trabalho sairá o melhor possível.

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