Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos

Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos

O pleno do TRF da 5ª região foi palco, ontem, 17, da primeira audiência pública para discutir o novo CPC, tema do PL 8.046/10 (clique aqui). Estiveram presentes deputados, magistrados, operadores do direito e a sociedade civil.

O desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF, ao abrir o evento, fez questão de registrar a alegria em sediar a primeira audiência pública (de um ciclo de nove) descentralizada em torno do tema. "Se o novo código conseguir, pelo menos, dar um tratamento racional aos embargos de declaração, já terá dado uma grande contribuição, pelo menos no que diz respeito ao 2º grau", destacou, referindo-se ao recurso protelatório que, segundo ele, tem estrangulado vários processos, pois pode ser interposto à exaustão.

Do Recife, a Comissão Especial do CPC segue para realizar audiências públicas em Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e João Pessoa/PB.

O deputado Federal Fábio Trad, presidente da Comissão, disse que até o fim do ano o relatório final dessas ouvidas será apresentado. O parlamentar acrescentou que pelo twitter é possível contribuir. O perfil para acompanhar as discussões e postar contribuições é o @NovoCPC ou a página: www.twitter.com/NovoCPC. O coordenador do evento, o deputado Federal de PE Bruno Araújo, ressaltou a importância de ouvir a sociedade e que PE, assim como o Estado de SP, é pioneiro nos estudos jurídicos no país.

Palestraram na audiência:

• Marcelo Navarro - desembargador Federal e professor da UFRN;
• Frederico Neves - desembargador do TJ/PE e professor da Unicap;
• Leonardo Carneiro da Cunha - procurador do Estado e professor da UFPE.