Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Veja quem ganhou o livro "Direito Constitucional" (Impetus - 2ª edição - 582p.), de Flavia Bahia Martins.
Da Redação
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Atualizado em 6 de outubro de 2011 08:26
Sorteio de obra
Encerrando a comemoração do aniversário da Carta Magna, Migalhas sorteia o livro "Direito Constitucional" (Impetus - 2ª edição - 582p.), de Flavia Bahia Martins, que aborda a Teoria Geral da Constituição bem como os princípios e métodos da interpretação constitucional.
A obra foi totalmente reformulada, revisada e ampliada trazendo ao leitor um material de qualidade para seus estudos. A linguagem simples e objetiva da 1ª edição foi mantida com o objetivo de compartilhar um Direito Constitucional acessível a todos.
Para esta edição, capítulos importantes da disciplina, como os relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, foram incluídos para tornar a obra completa para concurseiros e para estudantes das áreas jurídica e fiscal. Os capítulos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Controle de Constitucionalidade também sofreram acréscimos e ganharam maior profundidade, de acordo com a doutrina e a atualização jurisprudencial. Para ajudar na compreensão da disciplina, foi inserido quadro comparativo sobre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de segurança foi atualizado de acordo com a lei 12.016/2009.
A autora tratou dos Direitos Sociais dos Trabalhadores e do Sistema de Repartição de Competências com base nas decisões mais importantes do STF. Atualizou, também, os direitos fundamentais do art. 5º à luz da jurisprudência do STF.
Pontos de destaque da obra :
- Linguagem simples e objetiva, indicada para concurseiros e universitários da área jurídica e fiscal.
- Inclui capítulos relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, produzindo um manual completo da disciplina.
- Atualização das decisões do STF, bem como das jurisprudências e súmulas vinculantes.
Sobre a autora :
Flavia Bahia Martins é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora da EMERJ, Escola de Direito da AMPERJ, Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, Curso Iuris, Academia do Concurso Público, Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura, ACP-SAT, CEPAD, CEFIS, CEJUSF e demais cursos preparatórios para concursos públicos das áreas jurídica e fiscal.
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Ganhador :
Ramatis C. Marinho, da Celg Distribuição S/A, de Goiânia/GO
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