OAB/SP condena novo ataque homofóbico

OAB/SP condena novo ataque homofóbico

A agressão a um casal gay ocorrida na madrugada do último sábado, 1º, na região da Avenida Paulista, em SP, foi condenada pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.

"Infelizmente, ainda não temos no Brasil uma legislação que criminalize a homofobia, mas apenas um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional (PLC 122/06), que prevê formas de punição a crimes motivados por preconceito contra homossexuais, e enfrenta, no entanto, forte resistência de setores religiosos", disse a presidente da comissão, Adriana Galvão.

A advogada lembrou que a Avenida Paulista, palco de vários recentes casos de agressões contra homossexuais, também é o cenário de uma das maiores paradas gays do mundo. Segundo Galvão, a orientação sexual não é uma escolha, e sim uma situação inerente à condição da pessoa, de cuja aceitação depende sua própria realização pessoal.

Adriana também ressaltou que a orientação sexual diz respeito apenas à esfera privada, e a ninguém mais além do próprio homossexual, e pediu a punição dos agressores. Ela também lembrou que, preocupada com a questão, a OAB/SP lançou em junho a campanha "Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não".

Para a presidente da Comissão, o Brasil vive em 2011 um marco histórico na luta pelos direitos de homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, com o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF e a criação de comissões de diversidade sexual no Conselho Federal da OAB e em várias subseções de todo o país.