Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça

Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) promove na próxima quinta-feira, 6, audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9.

A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973 (lei 5.869/73 - clique aqui).

O debate de quinta-feira foi solicitado pelo relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), e pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS).

Audiência com juristas

Na quarta-feira, 5, a comissão realiza audiência pública com o jurista Fredie Didier Júnior; com o professor Benedito Cerezzo, da USP; e com o advogado Rinaldo Mouzalas. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13.

Esse debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB/MS), e pelos deputados Sérgio Barradas Carneiro e Efraim Filho (DEM/PB).

Votação de requerimentos

Hoje, 4, a comissão se reúne para votar requerimentos de audiência pública. A reunião ocorrerá no plenário 11, às 14h30.

Clique aqui e veja o PL.

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