Troca de acusações entre reitor da USP e Faculdade de Direito movimenta a semana nas Arcadas

Imbróglio

Troca de acusações entre reitor da USP e Faculdade de Direito movimenta a semana nas Arcadas

Em agosto último, a transferência do Museu de Arte Contemporânea da USP para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, suscitou divergências entre o reitor da USP, João Grandino Rodas, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito e a Associação Atlética (clique aqui).

Eis que, nos início desta semana, o clima voltou a esquentar.

O portal Estadão.edu relata uma série de incidentes envolvendo Rodas e a Faculdade de Direito (direção, professores, alunos e funcionários) que teve como desfecho uma reunião realizada ontem à noite, 29, pela Congregação da Faculdade de Direito da USP, que decidiu considerar o reitor João Grandino Rodas "persona non grata" na escola, bem como encaminhar ao MP uma lista de medidas tomadas por Rodas que julga merecedoras de atenção, como o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à Faculdade.

Veja abaixo.

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Estadão.edu - 26 de setembro de 2011, 18h12

Reitor da USP ataca 'caça às bruxas' e Faculdade de Direito reage

Ex-diretor da São Francisco, reitor diz que paralisação de projetos 'contraria lei e moralidade'

A reitoria da USP dedicou uma edição especial do boletim da Assessoria de Imprensa para criticar a direção da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, acusada de não dar andamento a projetos da gestão passada - quando a unidade era comandada pelo hoje reitor João Grandino Rodas. Segundo o texto, a atual gestão "descontinuou projetos" da administração anterior, o que implica "desperdício do dinheiro público, contraria a lei e a moralidade administrativa". O atual diretor, Antonio Magalhães Gomes Filho, afirmou ao Estadão.edu que o boletim "foi uma agressão muito rude".

Divulgado na terça-feira, 20, o comunicado - cujo objetivo "não é polemizar, mas sim evitar a desinformação" - fala das iniciativas de Rodas para ampliar a área da São Francisco. De acordo com o texto, a unidade passou a ter "um verdadeiro câmpus universitário" no centro da capital, entre 2006 e 2009.

"O aumento em 7.198 metros quadrados da área à disposição da faculdade possibilitaria abrigar, de maneira mais segura e cômoda, seus 3.500 alunos, funcionários técnico-administrativos, professores, além das inúmeras pessoas que utilizavam suas bibliotecas."

O texto afirma que a faculdade "sente a perda de dois anos e compreendeu a involução e a situação precária de sua infraestrutura". A reitoria diz que "a atual direção, enfrentando grande turbulência interna, não deu sequência aos projetos". "Tudo seria diferente se, ao invés da teoria da terra arrasada e da confrontação, tivesse havido diálogo e compreensão", destaca o boletim, para depois afirmar: "Não se credita a presente situação ao atual diretor. Quem pode realizar, em um cenário de 'caças às bruxas', em que grupos dominam e a maioria de omite comodamente?"

Reação

O atual diretor da São Francisco, no entanto, sentiu-se pessoalmente atacado. "Ele (o reitor) diz que não dei continuidade aos projetos dele. Você sabe que não é possível dar. Eram mirabolantes, deu todo aquele rolo", disse Magalhães.

O diretor referiu-se a iniciativas de Rodas quando estava à frente da Faculdade de Direito que não foram bem recebidas por alunos e professores. Entre elas, a captação de doações milionárias que exigiam como contrapartida o batismo de salas de aula com os nomes dos doadores e a transferência de parte do acervo da biblioteca para um prédio anexo, sem infraestrutura.

De acordo com Magalhães, Rodas já havia "ameaçado" a São Francisco no dia em que deixou a direção para assumir a reitoria. "Ele disse que se a faculdade não seguisse o projeto de modernização dele, outras unidades seguiriam."

Para o diretor, o comunicado da reitoria é um desdobramento das reclamações do professor Rodas contra o Clube das Arcadas, empreendimento do Centro Acadêmico XI de Agosto que será instalado no Parque do Ibirapuera. "Ele emendou uma coisa na outra."

Magalhães disse que na quinta-feira vai apresentar sua defesa à Congregação da São Francisco - instância máxima da faculdade. "Vou mostrar que as acusações da reitoria não têm cabimento."

O XI de Agosto também deve se manifestar formalmente contra o boletim. Segundo a diretora do C.A., Maia Aguilera Franklin de Matos, aluna do 4.º ano de Direito, o comunicado foi "mais um episódio do confronto com a faculdade". "Isso porque há divergências sobre como implementar o projeto de modernização que Rodas quer." Os estudantes vão escrever uma carta rebatendo ponto a ponto as acusações feitas pela reitoria e solicitar à universidade que envie o documento para os mesmos e-mails para os quais foram encaminhados o USP Destaques.

USP Destaques

A reitoria promete veicular outras edições especiais do boletim USP Destaques, "que terão como público-alvo certos segmentos da universidade". Os números extras servirão para "garantir a agilidade das informações e dinamismo" dos comunicados. As futuras publicações vão tratar de "temas específicos de algumas áreas".

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Estadão.edu - 26 de setembro de 2011, 20h03

'A reitoria estava nos engabelando', diz diretor da Faculdade de Direito

O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, diz não entender os motivos que levaram a reitoria da USP a criticar sua gestão em boletim especial divulgado na semana passada.

No comunicado, a reitoria acusa Magalhães de não dar andamento a projetos da administração anterior - do professor João Grandino Rodas, atual reitor da universidade.

"Ele (Rodas) me convidou para ser vice dele à frente da São Francisco. Nunca discordamos. Ele teve nosso apoio durante a campanha para a reitoria. Fiquei seis meses praticamente em tempo integral aqui na faculdade enquanto ele fazia campanha", diz Magalhães.

O professor contesta a afirmação de que a faculdade ficou entre as unidades da USP que gastaram a menor parte de seu orçamento. "Ele (o boletim) dá a entender que nós temos dinheiro, mas não gastamos. Não é bem assim. O orçamento tem definições específicas. Não posso pegar dinheiro para a segurança e reformar a biblioteca."

Sobre a reforma da biblioteca localizada em prédio anexo à São Francisco, no centro da capital, Magalhães diz que pede recursos para as obras desde a mudança dos livros, no ano passado, mas a reitoria o "ignora". "Depois de tantas reuniões e promessas, mandei um ofício para o professor (Antonio) Massola (superintendente do espaço físico da USP) em julho e só agora foi aberto o processo. A reitoria estava nos engabelando."

O diretor também explica porque não está aproveitando o espaço de uma casa na Avenida Brigadeiro Luís Antônio para atividades acadêmicas. "Ele (Rodas) queria fazer um acordo com a Prefeitura. Eles cediam a casa e a gente teria de dar cursos aos procuradores municipais. Mas a faculdade não pode abrir cursos fechados. Precisam ser abertos ao público, com acesso mediante prova de admissão", justifica.

Magalhães ressalta que o convênio não poderia ser assinado, de acordo com o próprio estatuto da universidade. "Pedi um parecer da Comissão de Cultura e Extensão e eles me deram oficialmente a resposta de que não poderia fazer esses cursos fechados."

Panfletagem

Segundo o diretor, no dia seguinte à publicação do boletim especial havia "pessoas estranhas à faculdade" distribuindo o comunicado na porta da São Francisco. "Nunca vi esse tipo de panfletagem", diz.

Magalhães sustenta que, se ele não dá continuidade aos projetos de Rodas, tampouco faz o reitor em relação às iniciativas da antiga gestão da USP. "A universidade não está dando continuidade àquele projeto monstruoso de transferir o MAC (Museu de Arte Contemporânea) para o Parque do Ibirapuera por uma briga do reitor com o (Centro Acadêmico) XI de Agosto."

A Prefeitura reformou a antiga sede do Detran no parque para receber o museu. Mas o reitor quer que a universidade divida o custo de manutenção do espaço com a secretaria estadual da Cultura. Rodas também tem manifestado posição contrária à construção do Clube das Arcadas em terreno ao lado do MAC, por acreditar que o empreendimento pode atrapalhar o museu.

"A crítica do reitor é pessoal porque tenho uma atuação independente. Meu mandato foi conferido pela Congregação (instância máxima da faculdade) e não vou simplesmente baixar a cabeça para a reitoria", completa o diretor da São Francisco.

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Estadão.edu - 28 de setembro de 2011, 13h50

Em novo ataque à Faculdade de Direito da USP, reitor critica 'paralisia interna'

Rodas usou publicação oficial da USP para defender projeto de infraestrutura 'mirabolante' para as Arcadas

A reitoria da USP voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito do Largo São Francisco em boletim especial divulgado nesta terça-feira, 27, pela Assessoria de Imprensa. No comunicado, o reitor João Grandino Rodas (ex-diretor da faculdade) fala do Clube das Arcadas, da infraestrutura da São Francisco e retoma a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores.

Segundo a Assessoria de Imprensa da universidade, o boletim só foi publicado online, no site da USP. A edição especial tem quatro páginas e, nela, Rodas responde a nove questões sobre sua gestão à frente da faculdade, entre 2006 e 2009, e das iniciativas da atual administração da São Francisco, especialmente no que se refere a solicitações para realização de obras na unidade.

No início do boletim, Rodas diz que "não se atribui ao atual diretor da FD (Faculdade de Direito) a situação em que a unidade se encontra". Ele havia afirmado a mesma coisa em documento divulgado na semana passada, que teve algumas cópias impressas distribuídas nas Arcadas. Mas o professor Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da São Francisco, sentiu-se "pessoalmente atacado". "Foi uma agressão muito rude e totalmente descabida", afirmou Magalhães ao Estadão.edu na segunda-feira, 26.

Prossegue o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".

Antes de responder às questões, Rodas afirma: "Podem ter desgostado ou ferido pessoas, mas a real prejudicada foi a Velha e Sempre Nova Academia, que lhes deu ensino gratuito ou emprego, além de lugar invejável na sociedade".

TRECHOS

Sobre a reforma do anexo IX (que recebeu parte do acervo das bibliotecas)

"Os andares 5.º ao 9.º, de proprietário original diferente do restante do edifício, foram recebidos pela universidade em abril de 2010 e repassados à FD, com o compromisso de reforma. Ao invés de entendimentos nesse sentido, começou, na FD, período de ebulição política, de que a reitoria somente teve conhecimento por meio dos jornais e intimações do MP, da Prefeitura e da Justiça do Trabalho, em virtude de procedimentos intentados pela representação discente, pelo Centro Acadêmico XI de Agosto etc."

Sobre o batismo de salas com os nomes de doadores

"Não houve, de parte da direção da FD, qualquer contato com a reitoria, a Congregação não teve a fineza, ao analisar a questão do nome das salas, de convidar o antigo diretor e atual reitor da universidade, para se pronunciar nas sessões da Congregação que analisaram o assunto. Corredores poloneses aconteceram, apupando professores à entrada da Congregação etc, bem à moda do período do terror da Revolução Francesa."

Sobre a gestão do professor Magalhães

"Não contesto a possibilidade de a nova administração mudar ou adaptar planos da anterior. É inaceitável, entretanto, nada mudar oficialmente e, na prática, nada fazer, debitando, ano após ano, os problemas à administração anterior."

Sobre "divergências políticas" entre a reitoria e a direção das Arcadas

"É sintomático que a FD se situe, em 2010 e 2011, entre as unidades da USP que menos utilizaram seu próprio orçamento. Se ela não se deu ao trabalho de utilizar o próprio orçamento, que, inclusive, pode ser remanejado, teria feito esforço para conseguir verbas extras da universidade? Tal estado de coisas aponta para uma paralisia interna e não para discriminação dos órgãos centrais."

Sobre o Clube das Arcadas

"Somente conhecia o projeto originário, que não se revestia do gigantismo e do viés retro mencionado. Do projeto atual, somente tenho notícia por meio dos jornais, obviamente conhecimento episódico e nem sempre completo como possibilitam, via de regra, as notícias jornalísticas."

Sobre possível retaliação à Faculdade de Direito

"Tudo leva a crer que, mesmo após quase dois anos de finda, a diretoria pretérita (exercida pelo atual reitor) seria, qual nova Geni, da música de Chico Buarque, alvo de toda a frustração pelo tempo perdido."

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Estadão.edu - 29 de setembro de 2011, 16h17

Diretor da São Francisco divulga documento contra reitor da USP

Rodas é acusado de agir de forma 'rocambolesca' e de ter usado mal orçamento da unidade

O diretor da Faculdade de Direito da USP, Antonio Magalhães Gomes Filho, fez circular nesta quinta-feira um documento de 20 páginas para rebater críticas do reitor, João Grandino Rodas, à sua administração. Ex-diretor da São Francisco, Rodas tem usado boletins da reitoria para criticar a infraestrutura da faculdade e o Clube das Arcadas. O documento assinado pelo atual diretor, intitulado "Restabelecendo a verdade", responde em 14 pontos às críticas feitas nos boletins. "Essa perseguição é anunciada", diz.

Magalhães chama a transferência das bibliotecas, último ato de Rodas como diretor da faculdade, de "rocambolesca". "Em 22 de janeiro de 2010, quando na diretoria, Rodas destituiu a equipe responsável, exigiu a entrega das chaves que abrigavam o acervo e determinou sua imediata transferência para o edifício na Rua Senador Feijó", afirma. "Nem houve tempo, portanto, para que a comunidade ameaçada tivesse tempo de refletir sobre a eventual adesão ao projeto modernizador".

Magalhães tomou posse como diretor em 26 de janeiro de 2010, quatro dias depois da decisão. Um de seus primeiros atos foi trazer a biblioteca de volta. No texto de hoje, diz que "custa a acreditar que um ano depois venha o reitor (responsável pela açodada mudança) afirmar que 'descontinuar projetos da gestão anterior, em curso, por implicar desperdício de dinheiro público, contraria a lei e a moralidade administrativa'."

Sobre a reforma do prédio na Rua Senador Feijó (o 'anexo IV'), Magalhães cita uma série de oficios enviados à chefia de gabinete da reitoria, seguidos de 'inúmeros telefonemas". Um ano depois, segundo ele, a diretoria obteve resposta, assinada por uma arquiteta, de que não existia projeto para a obra.

Orçamento. O boletim da reitoria, com dados sobre o orçamento 2010-2011, afirma que a Faculdade de Direito é uma das que menos gasta as verbas colocadas à disposição. "É sintomático que a FD se situe, em 2010 e 2011, entre as unidades da USP que menos utilizaram seu próprio orçamento. Se ela não se deu ao trabalho de utilizar o próprio orçamento, que, inclusive, pode ser remanejado, teria feito esforço para conseguir verbas extras da universidade?", pergunta Rodas no texto divulgado na terça-feira, 27.

Em sua resposta, Magalhães diz que levantamento feito nas contas da universidade mostra que em 2009, quando Rodas era o diretor, 41% das verbas não foram usadas. O diretor afirma ainda desconhecer os meandros da contabilidade pública. Segundo ele, a unidade só tem uma contadora, mas há outra vaga em aberto, na dependência de concurso realizado pela reitoria.

Tapetes orientais. Um dos 14 pontos do texto de Magalhães é intitulado "A outra face da moeda: o caso dos tapetes orientais". Em 2008, a Faculdade recebeu doação da Fundação Arcadas de meia dúzia de "valiosos tapetes orientais". Quatro deles estão hoje na sala e na antessala da diretoria, diz o boletim, e os outros dois foram levados por Rodas para o gabinete da reitoria.

Diz um trecho: "Realmente, como pude pessoalmente constatar, em recente visita ao gabinete do reitor, (...) essas preciosas peças de tapeçaria oriental, ricas peças da arte de tecer, adornam aquele magnifíco recinto, cuidadosamente decorado com móveis de veludo e dourado, ao estilo Luis XV, cujo rei antecessor é o autor da frase 'L'État, C'est Moi'"! Muito coerente."

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Estadão.edu - 29 de setembro de 2011, 19h42

Congregação da São Francisco considera reitor da USP 'persona non grata'

Órgão máximo da faculdade também pedirá ao MP que investigue medidas tomadas por Rodas

A Congregação da Faculdade da Direito da USP decidiu nesta tarde, de forma unânime, considerar o reitor da universidade, João Grandino Rodas, "persona non grata" na escola. A congregação, da qual fazem parte alunos, funcionários e professores, decidiu ainda encaminhar ao Ministério Público uma lista de medidas tomadas por Rodas, ex-diretor da faculdade, que julga merecedoras de atenção. Entre os pontos que podem ser investigados, segundo a comunidade da São Francisco, estão o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à faculdade.

A proposta de considerar Rodas "persona non grata" foi apresentada pelo professor Sérgio Salomão Shecaira. O diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, afirmou que a relação conflituosa com o reitor chegou a um "ponto insuportável". "Não estou atacando o reitor, estou defendendo a faculdade."

Para o estudante do 3.º ano Pedro Henrique Martinez, de 20 anos, um dos quatro representantes dos alunos na congregação, a reunião "avançou bastante" na tomada de posição contra o reitor. Representante dos funcionários, Alexandre Pariol disse que, apesar de duras, as decisões foram tomadas "com muita responsabilidade". "Tínhamos que adotar esse caminho. O que Rodas está fazendo com a USP é muito sério", afirmou. "Nossa faculdade precisa dizer: 'Nós não nos vendemos.'"

Procurada pelo Estadão.edu por volta de 20 horas, Assessoria de Imprensa da reitoria disse desconhecer a manifestação da congregação. Logo em seguida afirmou que Rodas não se pronunciará sobre o episódio.

Além do gasto com os boletins, a congregação da faculdade quer que o MP investigue o fechamento da biblioteca da São Francisco, último ato da gestão de Rodas na unidade, e a assinatura de um contrato de gaveta para batizar uma sala com o nome do banqueiro Pedro Conde. Outro item da lista é a transferência para o gabinete da reitoria de dois tapetes orientais doados pela Fundação Arcadas à direção da faculdade.

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Folha de S.Paulo - 30 de setembro de 2011

Impasse entre USP e Faculdade de Direito

Antonio Magalhães Gomes Filho é diretor da FAD-USP e procurador de Justiça aposentado.

José Carlos Madia de Souza é presidente da Associação de Antigos Alunos.

Maia Aguilera Franklin de Matos é presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.

A Faculdade de Direito está no largo São Francisco há 184 anos. Nos debates sobre sua criação, os opositores argumentavam ser a cidade de São Paulo muito acanhada para receber uma instituição de ensino superior.

A instalação da academia deu um sopro de vida à cidade, que teve sua economia revitalizada e, a partir daí, desenvolveu sua conhecida vocação cosmopolita.

Papel fundamental para isso desempenhou a vinda de estudantes de todo o país, trazendo a agitação cultural e política que culminou com os movimentos abolicionista e republicano, a campanha civilista, a Revolução Constitucionalista e, depois, a resistência às duas ditaduras e a luta pelo monopólio do petróleo.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, já com 109 anos de existência, teve grande destaque nesse contexto. A Associação dos Antigos (nunca ex) Alunos, por sua vez, foi estabelecida há 80 anos.

Tudo isso precede à criação da Universidade de São Paulo, em 1934. O decreto federal 24.102, de 10 de abril de 1934, ao transferir ao Estado de São Paulo o prédio do largo São Francisco, diz expressamente: "o referido patrimônio continuará inalienável e aplicado exclusivamente em benefício da Faculdade de Direito".

Causou espanto à comunidade franciscana, assim, a alegação do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, em artigo publicado nesta Folha em 12 de setembro passado, de que o lançamento do Clube das Arcadas no salão nobre da faculdade teria ocorrido em "território" da universidade.

No texto, ele pedia que o Centro Acadêmico XI de Agosto, ao divulgar o referido projeto, não o fizesse em dependências da instituição.

O edifício do largo São Francisco não é da USP, mas da Faculdade de Direito. As entidades representativas dos estudantes franciscanos sempre usaram os espaços da faculdade para seus atos, desde que não houvesse conflito com as atividades de ensino.

O largo é denominado "território livre", e o pátio das Arcadas tem sido palco dos grandes eventos cívicos do país.

A razão do equívoco de Rodas ficou evidente na nota de sua assessoria de imprensa -na edição do "USP Destaques" de 20 de setembro- em que a reitoria da universidade ataca a atual diretoria da faculdade, insinuando que a descontinuidade dos projetos da direção anterior (encabeçada pelo agora reitor) que visavam à "modernização" da faculdade caracterizaria imoralidade administrativa.

Na verdade, o ponto alto da propalada modernização foi a atabalhoada transferência da biblioteca da faculdade para um prédio da rua Senador Feijó, sem condições para abrigar o importante acervo.

As circunstâncias desse imbróglio foram noticiadas pela imprensa nos primeiros meses de 2010 e estão documentadas em inquéritos civis instaurados pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

A atual diretoria não tem como dar continuidade a projetos mirabolantes e desastrados. Só pôde remediar a situação calamitosa, antecipando-se inclusive à determinação judicial, com o retorno dos livros e o restabelecimento do acesso dos estudantes a eles.

Como resumiu, à época, o repórter-apresentador Rafinha Bastos, no programa "CQC" (TV Bandeirantes), "o reitor fez uma grande... nessa história; a batata assou para o diretor da faculdade".

Diante desses antecedentes, o governo do Estado deve tomar cuidado para que isso não se repita em relação à transferência do Museu de Arte Contemporânea para o parque Ibirapuera, se essa eventualmente se concretizar.

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Clique aqui e veja o boletim USP Destaques.

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• 29/8/11 - Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas - clique aqui.

• 26/8/11 - Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas - clique aqui.

• 23/8/11 - Processo de transferência do Museu de Arte Contemporânea da USP para o Ibirapuera é paralisado - clique aqui.

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