Artigos da semana

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 26/9/11

O CNJ e os tribunais

Antonio Pessoa Cardoso

Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo CNJ, o desembargador critica a ampliação das folgas aos magistrados e a interferência na organização interna dos tribunais. (Clique aqui)

Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha

Rômulo de Andrade Moreira

Não é necessário o MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou, satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui)

O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais

Luiz Fernando Höfling

O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. (Clique aqui)

Terça - 27/9/11

O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação

André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares

A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. (Clique aqui)

Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança

Julio Bernardo do Carmo

As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo desembargador do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Juiz arrecada?

Marcos Luiz da Silva

Ao frisar a separação e independência dos poderes, o advogado pontua a invalidade do argumento da magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a Justiça Federal gera receita para o Estado. (Clique aqui)

A imprensa e o caso Dreyfus: de Rui a Zola

Lourival J. Santos

A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, o autor questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação. (Clique aqui)

A arbitragem no Direito do Trabalho

Manuela Porto Ribeiro

A advogada demonstra que o sistema jurídico não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui)

Quarta - 28/9/11

Codinomes

Edson Vidigal

A crônica prenuncia o caos que seria caso as pessoas tivessem que atender pelo nome que outro alguém decidisse lhes nomear. (Clique aqui)

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho. (Clique aqui)

15 anos de arbitragem no Brasil

Rita de Cássia Serra Negra

No mês em que a arbitragem completou 15 anos no Brasil, a advogada relata as vantagens de se optar este caminho para dirimir conflitos de natureza patrimonial. (Clique aqui)

Valor do IR retido em excesso sobre diferença de vencimentos recebidos acumuladamente pode ser restituído

Leiza Mendonça Costa

Ao abordar a incidência do IR sobre créditos judiciais, a advogada alerta os contribuintes que o cálculo realizado pela Fazenda Pública era equivocado. (Clique aqui)

Quinta-feira - 29/9/11

Bancos de perfis genéticos de criminosos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia

Diogo Malan