Jurista Saulo Ramos é homenageado por dedicação à Advocacia Pública

O jurista Saulo Ramos, considerado o grande idealizador da advocacia pública no Brasil, relatou que existiram dificuldades no processo de criação da AGU. Segundo ele, há 25 anos a pronúncia do termo "advogado da União" até gerava espanto.

A palestra do jurista no V Seminário sobre Advocacia Pública Federal foi presidida pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. "Fazemos essa homenagem especial ao advogado Saulo Ramos justamente porque ele é o grande idealizador desse universo que é a advocacia pública Federal, estadual e municipal", afirmou.

Saulo Ramos explicou que conseguiu do então presidente da República a criação da Advocacia Consultiva da União, por meio do decreto 93.237, de 8 de setembro de 1986. Ele lembrou que na minuta do decreto estava previsto "Advocacia da União", mas foi convencido de que a nomenclatura, na época, poderia causar conflito com os procuradores da República, porque os assistentes jurídicos e os procuradores da fazenda Nacional não tinham a principal atribuição do advogado: representar a União em Juízo.

A parir daí Ramos começou "a estudar a melhor maneira de convencer a Assembleia Nacional Constituinte a aceitar a idéia de criação da AGU". Saulo Ramos também lembrou do papel dos procuradores da República, que até a criação da AGU fizeram a defesa da União.

Lei de criação da AGU

O jurista lembrou que somente em 1993, cinco anos depois de promulgada a CF/88, a lei de criação foi finalmente editada. "Antes, foram costurados alguns pedaços do conjunto. A história é complexa, cm incidentes sérios, e que não pode ser conhecida apenas pelos atos jurídicos que vieram à luz porque muita coisa nos bastidores conspirou contra organização da AGU, já que sua criação tornara-se irreversível por estar na Constituição", afirmou.

Saulo Ramos ressaltou que LC 73, que institui a organicidade da AGU, é muito importante para instituição. "O que importa a todos é que a instituição esta aí, em pleno funcionamento, impulsionada pelo eficiente trabalho de oito mil advogados brilhantes", destacou.

Homenagem

Ao final da palestra, Saulo Ramos, recebeu da coordenadora da Escola da AGU, advogada da União Juliana Sahione Neiva, um quadro alusivo à participação do jurista no Seminário. O Advogado-Geral, Luis Inácio Adams, também entregou ao jurista uma placa em homenagem por sua dedicação e empenho na busca da defesa da União e por auxiliar na construção da história da AGU.

A procuradora Federal, Maria Jovita Wolney Valente, destacou que a solenidade é um momento de rara felicidade. "O seu mérito cada vez mais cresce pelo fato de se haver dedicado à causa da Advocacia Pública que, corporativamente, não era sua. A sua causa, reconhecidamente exitosa, brilhante, era a advocacia privada", registrou.

De acordo com a procuradora, Saulo Ramos concretizou confiança. "Mesmo com o elementar serviço jurídico, plantou esperança com a então Advocacia Consultiva da União e, semeando mais ideias, plantou a AGU e hoje nós e a sociedade brasileira desfrutamos desta formidável instituição", finalizou.