Herminio Francisco do Espirito Santo foi nomeado ministro do STF em 1894

Herminio Francisco do Espirito Santo foi nomeado ministro do STF em 1894

Há 117 anos, no dia 19 de setembro de 1894, foi nomeado ministro do STF o dr. Herminio Francisco do Espirito Santo, que durante cerca de 14 anos exerceu a presidência do mesmo Tribunal, isto é, de 4 de janeiro de 1911 até 11 de novembro de 1924, data de seu falecimento.

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Herminio Francisco do Espirito Santo

Filho do Capitão Vicente Antônio do Espirito Santo e D. Francisca Fausta do Espirito Santo, Herminio nasceu em 9 de maio de 1841, na capital da província de Pernambuco.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1862.

Em decreto de 30 de setembro de 1865, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de São José do Norte, na província do Rio Grande do Sul, tendo sido removido, a pedido, para idêntico cargo do termo de Cruz Alta, em decreto de 18 de maio de 1866, e reconduzido em decreto de 13 de abril de 1870.

Em decreto de 24 de agosto de 1872, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Barreirinhos, província do Maranhão, e por outro de 8 de janeiro de 1881, foi designada a Vara do Comércio da mesma província para ter exercício do seu cargo.

Proclamado o regime republicano, foi nomeado Desembargador da Relação de Porto Alegre, em decreto de 30 de outubro de 1890, e Juiz Federal na seção do Rio Grande do Sul, em decreto de 14 de novembro seguinte.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga proveniente da aposentadoria de Esperidião Eloy de Barros Pimentel, em decreto de 19 de setembro de 1894, tomou posse, mediante procuração outorgada a Fábio Augusto Bayma, perante o Tribunal, em 17 de novembro de 1894.

Nesse Tribunal, foi eleito Vice-Presidente, em 2 de maio de 1908, e Presidente, em 4 de janeiro de 1911, sendo reconduzido até 1924, ano em que faleceu.

Em decreto de 15 de novembro de 1876, foi nomeado 1º Vice-Presidente da província de Santa Catarina.

Exerceu o cargo de Chefe de Polícia em quatro províncias do Império: Maranhão - no período de 14 de outubro a 15 de novembro de 1885; Santa Catarina - nomeado por decreto de 3 de maio de 1873, foi dispensado em decreto de 23 de fevereiro de 1878; Paraná - nomeado por decreto de 3 de outubro de 1885, serviu no período de 21 de dezembro desse ano a 9 de maio de 1888; e Rio Grande do Sul - nomeado em decreto de 23 de dezembro de 1889 e exonerado, a pedido, em decreto de 30 de abril de 1890.

Faleceu no dia 11 de novembro de 1924 e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

Prestou à Nação cinqüenta e oito anos de serviços, sendo trinta no STF.

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Fonte: STF
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