Artigos da semana

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 12/9/11

A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso

Ordélio Azevedo Sette

Ao examinar a proposta do ministro Peluso, o advogado afirma que a PEC é a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores. (Clique aqui)

Getúlio - Tancredo - Ulysses

Almir Pazzianotto Pinto

Em tempos de escândalos de corrupção, o ministro rememora alguns fatos da vida política brasileira com o intuito de ressaltar quem se agigantou pela vida impoluta. (Clique aqui)

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui)

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade". (Clique aqui)

Os consumidores devem receber a via escrita do contrato

Arthur Rollo

A lei paulista 14.516 tornou obrigatório o encaminhamento por escrito dos contratos firmados à distância, para que os consumidores possam conferir os termos em detalhes. (Clique aqui)

Terça - 13/9/11

Os contratos "built to suit" e a legislação aplicável

Maria Eugênia Gadia Ulian

A advogada ressalta a falta de proteção legislativa específica, o que culmina na dúvida de se aplicar a esse tipo de contrato o Código Civil ou a lei de locações de imóveis urbanos. (Clique aqui)

Ministério Público arquiva inquérito e afirma que entidades de Guarulhos cumprem o seu papel

Bruno Moreira Kowalski

O advogado comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público. (Clique aqui)

Como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde

Renata Vilhena Silva

O desacerto nas contas e a falta de fiscalização das operadoras são alguns dos problemas apresentados pelo órgão regulador que contribuem para o aumento da litigiosidade. (Clique aqui)

Quarta - 14/9/11

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Victor Penitente Trevizan

Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país. (Clique aqui)

Inocências

Edson Vidigal

Veja a crítica àqueles que diante do desabamento do mundo clamam-se inocentes, enquanto a alienação e a indiferença fazem com que não pensem em ações e sonhos coletivos. (Clique aqui)

Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança!

Alexandre de Carvalho e Fábio Lobosco Silva

Os advogados defendem a aprovação do PL 1.903/11, para que o delegado possa arbitrar fiança nos casos de infração punida com detenção, independentemente da pena máxima aplicada. (Clique aqui)

Quinta - 15/9/11

Judiciário, departamento do Estado

Antonio Pessoa Cardoso

Na opinião do desembargador, o Judiciário atua como um departamento do Estado ao dirimir conflitos que deveriam ser solucionados no âmbito administrativo. (Clique aqui)

A transferência do direito de construir

Ana Carolina O. R. Guimarães

A partir da legislação da mineira Belo Horizonte, a advogada explica como funciona a transferência do direito de construir. (Clique aqui)

Dízimo e coação moral

Gustavo de Castro Afonso

Quando a pessoa não exerce seu livre arbítrio na hora de efetuar o pagamento do dízimo pelo receio de sofrer as sanções religiosas peculiares de seu credo, está sendo coagida moralmente. (Clique aqui)

Sexta - 16/9/11

O consumidor e a rescisão dos contratos

Arthur Rollo

Já no momento da contratação, o consumidor deve analisar as condições de desistência e rescisão contratual para evitar aborrecimentos. (Clique aqui)