Resultado do sorteio da obra "Direitos e Garantias do Idoso"

Sorteio de obra

Constituindo estudo detalhado da lei 10.741/2003, a obra "Direitos e Garantias do Idoso" (Atlas - 2ª edição - 320p.), de Roberto Mendes de Freitas Junior, apresenta ao leitor informações sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do Direito Público, privado, previdenciário, civil e processual civil, incluindo, ainda, a exegese dos dispositivos relativos à proteção penal e processual penal dos anciãos.

Trata-se de obra inovadora, pois além de apresentar o entendimento do autor sobre os principais aspectos jurídicos dos direitos e garantias dos idosos fornece ao consulente a legislação específica, bem como grande acervo jurisprudencial, por meio de ementas e decisões dos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF.

Por analisar os dispositivos do Estatuto do Idoso, que constitui verdadeiro microssistema jurídico, o livro pode ser utilizado em várias áreas do Direito.

Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito.

Sobre o autor :

Roberto Mendes de Freitas Junior é membro do MP/SP, desde 1995, exercendo atualmente as funções de promotor de Justiça na Comarca de Santos. Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Paulista e professor de Direito Penal da Universidade Católica de Santos.

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