Comissões debatem amanhã ameaças de morte a juízes

Comissões debatem amanhã ameaças de morte a juízes

Audiência pública na Câmara discutirá amanhã, 30, o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será realizado às 14h, no plenário 8.

Autores dos requerimentos para a audiência pública, os deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA), citam que dados do CNJ indicam que aproximadamente 100 juízes estão hoje sob ameaça de morte no país. Só no PR, líder do ranking, 30 magistrados estão nessa situação, o que representa 14% dos juízes criminais do Estado. No RJ, segundo colocado, são 13 juízes jurados de morte.

"É preciso criar um sistema de segurança para a magistratura brasileira. Os juízes não podem ficar reféns dos criminosos", diz Alberto Filho. O parlamentar ressalta que outros profissionais têm sido atingidos pela insegurança em razão do serviço que exercem, como membros do MP, policiais, serventuários da Justiça, defensores públicos, auditores do trabalho, integrantes do Legislativo, entre outros.

Juíza assassinada

O evento na Câmara ocorre após a execução da juíza Patrícia Acioli, que morreu, no último dia 11, aos 47 anos, ao ser atingida por 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói/RJ. Conhecida por sua atuação firme, a juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio, e já havia sofrido ameaças de morte. Um grupo de deputados irá ao RJ no próximo dia 1º para acompanhar as investigações sobre o caso.

Foram convidados para o debate:

• José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça;
  
• Eliana Calmon, ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça;
  
• Nelson Calandra, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros;
  
• Roberto Gurgel, procurador-geral da República;
  
• Ophir Cavalcante, presidente da OAB;
  
• Gabriel Wedy, presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil;
  
• Marcelo Weitzel de Souza, presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar;
  
• André Luís Machado de Castro, presidente da Anadep -Associação Nacional dos Defensores Públicos; e
  
• Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Adepol - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.

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