Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional
A obra é resultado de esforços de pesquisa
Da Redação
quarta-feira, 13 de julho de 2005
Atualizado em 11 de julho de 2005 16:02
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional" (124p.), escrito por Paula Derzi Botelho e gentilmente oferecido pela editora Del Rey.
Esta obra, que parte da crença no fortalecimento da identidade constitucional como arma de combate à sonegação fiscal - nos termos propostos por Michael Rosenfeld - já que o descontentamento como pagamento dos tributos não decorre somente da complexidade e da elevada carga fiscal, mas, principalmente, da insatisfação com a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração na satisfação dos anseios populares mais evidentes (saneamento básico, saúde, educação), é um estudo marcante de utilidade inegável para advogados públicos e privados, professores acadêmicos e administradores fazendários.
A obra é resultado de esforços de pesquisa interdisciplinar, que miscigena enfoques constitucionais e penais-tributários às conclusões de grandes psicanalistas e sociólogos, essenciais aos projetos repressivos ou preventivos de fraude fiscal. Ela servirá de suporte aos planejadores da administração pública, no desenvolvimento profícuo e altamente produtivo de resoluções que pressupõem a democracia e os direitos fundamentais como conquista inafastável.
Ganhador:
Luiz Carlos Silva Machado, de Belo Horizonte/MG
