Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar"
Veja quem ganhou a obra "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar" (390p.), de Rafael Tocantins Maltez.
Da Redação
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Atualizado em 12 de julho de 2011 10:07
Sorteio de obra
Até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor ? Essa questão é tema da obra "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar" (390p.), do juiz de Direito, Rafael Tocantins Maltez.
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente.
Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Publicidade Subliminar.
Nesse contexto, pretendeu-se examinar os efeitos da publicidade no consumidor e estabelecer seu regime.
Para tanto, foi feita análise constitucional e infraconstitucional da defesa do consumidor, verificando-se se o atual sistema é sufi ciente para regular a publicidade com mensagem subliminar ou se é necessária legislação específica para tal mister.
Na obra são apresentadas noções gerais extrajurídicas para a compreensão do tema, os conceitos de marketing, merchandising e publicidade.
Sobre o autor :
Rafael Tocantins Maltez é juiz de Direito. Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz docente formador e docente instrutor da Escola Paulista da Magistratura.
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Ganhadora :
Angela Maria Sanchez, advogada em Maringá/PR
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