Resultado do sorteio da obra "A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia"

A obra "A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia" (RT - Revista dos Tribunais - 367p.), escrita por Artur César de Souza, pretende chamar à responsabilidade social a conduta dos meios de comunicação em massa.

Escudados pela garantia constitucional da liberdade de imprensa, ao tratar de uma questão com foco jurídico, além de informar, muitas vezes, os meios de comunicação em massa também realizam um julgamento paralelo, desencadeando na opinião pública um conjunto de sentimentos, por vezes distantes de uma decisão justa, e até influenciando as decisões do juiz.

A presente obra tem por objetivo analisar as consequências desta rede de relações (comunicação x mídia x opinião pública x decisão judicial).

Aborda a amplitude da liberdade de expressão, a publicidade do processo e sua divulgação pela imprensa, bem como os efeitos e restrições dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal.

Apresenta soluções para uma convivência entre os princípios constitucionais e a publicidade do processo, para que esta não seja danosa às partes, mas útil, cumprindo a função de controle popular dos atos judiciais no Estado Democrático de Direito.

Sobre o autor:

Artur César de Souza é juiz Federal da vara de execuções fiscais de Londrina/PR. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela UEL, pós-doutor pelas seguintes universidades: UFSC, Università Statale di Milano e Universidad de Valencia. É também pesquisador da CAPES e professor da UNOPAR.

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 Ganhador :

• Jacir Ailton da Silveira, auditor fiscal da CRE, em Guarapuava/PR.