BC altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais

Circular do BC altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais

O BC implantará o novo sistema informatizado de registro de operações de câmbio a partir de outubro para operações entre instituições autorizadas e seus clientes (mercado primário). Trata-se da circular 3.545/11. Numa segunda etapa, será implementado o novo sistema referente ao mercado interbancário, previsto para começar a funcionar a partir de julho de 2012.

O novo sistema moderniza a tecnologia dos sistemas informatizados que registram essas operações, com a adoção de um modelo de envio de dados semelhante ao já utilizado no SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiros. A mudança resultará em uma redução de até 71% nos custos de ressarcimento ao Sisbacen - Sistema de Informações do Banco Central. Tais custos são pagos pelos agentes autorizados a operar no mercado de câmbio e compõem as tarifas cobradas dos clientes finais nas operações de compra e venda de moeda estrangeira. A significativa redução de custos operacionais para o BC e para as instituições cria condições para beneficiar, em última instância, todas as pessoas e empresas que negociam moeda estrangeira no mercado cambial brasileiro.

Além das mudanças tecnológicas, haverá simplificação nos contratos de câmbio, com a eliminação de informações que hoje são consideradas desnecessárias. No lugar dos atuais oito modelos de formulário utilizados no mercado primário, será estabelecido um modelo único, no qual haverá uma indicação simples da operação - compra ou venda, conforme o caso.

As instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio passarão a ter autonomia para escolher diversas agências que poderão comprar e vender moeda estrangeira e fazer o respectivo registro no sistema, podendo, inclusive, escolher mais de uma por praça. O sistema atual limita, para fins de registro, a uma única dependência por praça, que concentra todos os registros e responsabilidades daquela praça.

O sistema de câmbio conta hoje com 175 instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, registra diariamente 21 mil operações, envolvendo 54 mil eventos, com giro diário de US$ 5,6 bilhões nas operações com clientes e de US$ 7,4 bilhões nas transações entre instituições bancárias.

Clique aqui e veja a íntegra da circular 3.545/11.

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